DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
presente processo administrativo de licitação, lotes 1, 3, 7, 9 e 14 na 
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: 
SOUSA E SILVA LTDA CNPJ N° (36.972.183/0001-54) com os 
lotes 1 e 7, no valor total de R$ 973.850,00 (NOVECENTOS E 
SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); 
C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES CNPJ N° 
(48.841.547/0001-46) com o lote 3, no valor total de R$ 57.800,00 
(CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS); AC 
SERVICOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
CNPJ 
N° 
(22.818.188/0001-12) com o lote 9, no valor total de R$ 19.190,00 
(DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS); DIEGO 
PEREIRA FECHINE ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com o 
lote 14, no valor total de R$ 45.695,00 (QUARENTA E CINCO MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 
  
Importando esta adjudicação e homologação no R$ 1.096.535,00 
(UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 30 DE JANEIRO 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BC65C561 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.12.04.01/01- SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- 
SRP, 2024.12.04.01/04- SRP 
 
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.12.04.01/01- SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- 
SRP, 2024.12.04.01/04- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
Sr(a). 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.12.04.01/01-SRP, 
2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- 
SRP, resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01 - 
SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/01-SRP 
EMPRESA : SOUSA E SILVA LTDA 
ENDEREÇO : AV PREFEITO ANISIO PEQUENO SAMPAIO, 
279, CENTRO, ICO/CE, CEP: 63.430-000. 
CNPJ Nº : 36.972.183/0001-54. 
REPRESENTANTE: FRANCISCO JUDANILSON SILVA 
CPF N° : ***.315.843-** 
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
973.850,00 
(NOVECENTOS 
E 
SETENTA 
E 
TRÊS 
MIL, 
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/02-SRP 
EMPRESA : C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES 
ENDEREÇO : R MONSENHOR FROTA, 1321, VILA CHICO, 
ICO/CE, CEP: 63.430-000 
CNPJ Nº : 48.841.547/0001-46. 
REPRESENTANTE: CÍCERO NEUDIVAN DA SILVA 
CPF N° : ***.526.153-** 
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS). 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/03-SRP 
EMPRESA : AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 
ENDEREÇO : R CUSTODIO NUNES, 29, CENTRO, ORÓS/CE, 
CEP: 63.520-000 
CNPJ Nº : 22.818.188/0001-12. 
REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES VIDAL 
CPF N° : ***.050.883-** 
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
19.190,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS). 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/04-SRP 
EMPRESA : DIEGO PEREIRA FECHINE ME 
ENDEREÇO : R DO SEMINARIO, 941 - LETRA D, SAO 
MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.010-457 
CNPJ Nº : 33.634.178/0001-43. 
REPRESENTANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE 
CPF N° : ***.680.043-** 
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
45.695,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, 
contados a partir da data de sua assinatura. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 30 DE JANEIRO 2025. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: OS REPRESENTANTES CITADOS 
ASSINARAM SUAS RESPECTIVAS ATAS. 
  
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
(ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 30 DE JANEIRO 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(a) de Despesas da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3D3A2CDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 100/2025-GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 
 
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE,