DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições contrárias.
Paulo Sérgio Nogueira
Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:D45514CC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – VALÉRIA ROCHA PEREIRA.
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
JUVENTUDE DE PINDORETAMA/ CEARÁ, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 76, inciso I da Lei Orgânica
do Município, resolve:
Art. 1° - Nomear a servidora Valéria Rocha Pereira, portadora do
CPF: 069.885.023-86 e matrícula: 224918-9, para exercer a função de
fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de
Educação e Juventude e terceiros do município de Pindoretama –CE.
Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições contrárias.
Paulo Sérgio Nogueira
Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:4E0A883E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – TRANSPORTE
ESCOLAR - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
JUVENTUDE DE PINDORETAMA/ CEARÁ, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 76, inciso I da Lei Orgânica
do Município, resolve:
Art. 1° - Nomear o servidor Rafael Mendes de Oliveira, portadora
do CPF: 039.266.263-99 e matrícula: 224917-0, para exercer a função
de fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de
Educação e Juventude e terceiros do município de Pindoretama –CE.
Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições contrárias.
Paulo Sérgio Nogueira
Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:CBD28D8D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos lotados na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para atuar
como Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
Art.1º. Designar a Sra. Jane Mare Oliveira Silva CPF 956.423.153-15
como Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de janeiro de
2025.
Neila Maria Vitoriano de Sousa
PREFEITA
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:1FDD336F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos lotados na
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal para atuar
como Coordenadores municipais do Programa Selo Município Verde.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais abaixo nomeados
como
representantes
deste
Município
para
atuarem
como
Coordenadores municipais do Programa Selo Município Verde.
Coordenadora:
Nome: Beatriz Lopes e Figueredo
CPF: 046.491.943-69
E-mail: beatrizlosif@gmail.com
Suplente:
Nome: Cleide Alves de Almeida
CPF: 291.541.368-14
E-mail: cleidececilial17@gmail.com
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se – Publique-se – Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de janeiro de
2025.
Neila Maria Vitoriano de Sousa
PREFEITA
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:8F8DBB3D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 073
Dispõe sobre nomeação do Gerente de Núcleo da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet
Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr. BELMARKS RODRIGUES CPF nº
037.933.903-06 para exercer o cargo de provimento de Gerente de
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