DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. 
Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS 
FÚNEBRES, 
SERVIÇOS 
DE 
TANATOPRAXIA, 
ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO COM CARRO FÚNEBRE, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas 
e Luciano Rodrigues Vieira - Proprietário. Data da Ata de Registro 
de Preços: 30/01/2025. 
  
Quiterianópolis - CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
________________________________________ 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES  
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:4A42FFEB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 041/2023.11; 041/2023.12; 
041/2023.13; 041/2023.14; 041/2023.15; 041/2023.16; 041/2023.17; 
041/2023.18; 041/2023.19 E 041/2023.20 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
041/2023.11; 041/2023.12; 041/2023.13; 041/2023.14; 041/2023.15; 
041/2023.16; 041/2023.17; 041/2023.18; 041/2023.19 e 041/2023.20. 
O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos 
acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: MT MARTINS 
BATISTA LDTA - ME, CNPJ: 07.453.545/0001-00, VALOR 
TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 60.159,04; Educação: 
R$ 34.985,40; Educação/FUNDEB: R$ 328.078,95; Cultura: R$ 
18.327,38; Saúde: R$ 183.247,77; Agricultura: R$ 14.399,24; 
Assistência: R$ 129.791,61; Proteção Social: R$ 7.717,17; Obras: R$ 
10.768,30 e Meio Ambiente: R$ 8.715,18. DATA DO CONTRATO: 
29/01/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIO: 
Maria Taislania Martins Batista - Proprietária. CONTRATANTE: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
  
________________________________________ 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES  
ORDENADORA DE DESPESAS   
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:892676CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB. 
POPULAR 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Fundação de 
Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, torna público o 
extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.12.20.02, 
resultante 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
2022.12.20.02 
- 
CONTRATANTE: Fundação de Geração de Emprego, Renda e 
Habitação Popular. CONTRATADO: Associação de Catadores e 
Recicladores de Quixadá-ACRQ, através de sua representante legal, o 
Sr. José Adalto dos Reis. OBJETO: Credenciamento à consecução de 
interesse público e recíproco através de transferência de recursos 
financeiros à organização da sociedade civil (OSC) constituída por 
famílias de baixa renda, assim reconhecidas pelo poder público como 
catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e que estejam 
organizadas coletivamente em associações e/ou cooperativas no 
município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a 
partir de 10 de fevereiro de 2024. Signatário:Eduardo Kelton 
Fernandes Dantas Resende, Secretário. Data da assinatura: 09 de 
fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:912E36E0 
 
FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB. 
POPULAR 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Fundação de Geração de Emprego, Renda e 
Habitação Popular, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao 
contrato nº 2022.12.20.02, resultante do Chamamento Público Nº 
2022.12.20.02 - CONTRATANTE: Fundação de Geração de 
Emprego, Renda e Habitação Popular. CONTRATADO: Associação 
de Catadores e Recicladores de Quixadá-ACRQ, através de sua 
representante legal, o Sr. José Adalto dos Reis. OBJETO: 
Credenciamento à consecução de interesse público e recíproco através 
de transferência de recursos financeiros à organização da sociedade 
civil (OSC) constituída por famílias de baixa renda, assim 
reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais 
recicláveis e reutilizáveis e que estejam organizadas coletivamente em 
associações e/ou cooperativas no município de Quixadá/CE. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência pelo período de 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 
2025. Signatário:Nazimar Nogueira Nascimento, Secretário. Data da 
assinatura: 20 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:16935D25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.272/2025 
 
ATO Nº 02.01.272/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ROMULO PEREIRA DE PAIVA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO 
BÁSICA 
E 
SAÚDE, 
simbologia 
DNS-7, 
vinculado 
à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AD7FE101