DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de 
Licitação Nº 02.001/2025-DE. Contratante: Gabinete do Prefeito. 
Extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 
02.001/2025-DE: nº 02.001/2025-01 – Valor global: R$ 11.520,00 – 
Contratado: AC2B TECNOLOGIA EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Jânio Amaro. Unidade Administrativa: 
Gabinete do Prefeito. Objeto: Contratação de licença de uso de uma 
plataforma web tipo SAAS, para realização de pesquisa de preço para 
levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas, 
em atendimento ao art. 23 da lei federal n 14. 133 de 1 de abril de 
2021, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito. Prazo de vigência: 
12(doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: 
Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da 
assinatura do contrato: 22 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:6B76CFEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 13.01.074/2025 
 
ATO Nº 13.01.047/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANO DE SOUZA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO E 
ADMINISTRATIVO – NÍVEL II, simbologia DAS-3, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:27C457A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 13.01.0048/2025 
 
ATO Nº 13.01.048/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) SAMANTA ALVES DE QUEIROZ, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETORA FINANCEIRA E 
ADMINISTRATIVA – NÍVEL II, simbologia DAS-3, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:61C265A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 13.01.049/2025 
 
ATO Nº 13.01.049/2025 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE NAZARE DA CRUZ 
FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA 
ESCOLAR – NÍVEL I, simbologia DAS-5, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 
2025. 
  
  
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C2F364CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 13.01.050/2025 
 
ATO Nº 13.01.050/2025 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) THALYTA DE SOUSA CORDEIRO, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR – 
NÍVEL I, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 
2025.