DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
ATO Nº 02.01.276/2025 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) TALITA ALVES RODRIGUES, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 
JURÍDICA, simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
  
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:63F3B6A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.277/2025 
 
ATO Nº 02.01.277/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) SARA AMELIA FREIRE ANDRE, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA – 
NÍVEL II, simbologia DAS-15, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1EFE9B69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.278/2025 
 
ATO Nº 02.01.278/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL PEREIRA DE SOUZA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA – 
NÍVEL II, simbologia DAS-15, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EDF870A8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- 
PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. 
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-
PERP: nº 16.002/2024-02SAS – Valor global: R$ 869.480,00 – 
Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da 
manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) 
jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de 
recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de 
segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município 
de Quixadá - Ce, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência 
Social. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: 
Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da 
assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:5BE82FB3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Saúde. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 
00.003/2021-07SEDUMASP, resultante do processo de Adesão nº 
00.003/2021. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviço Públicos. Contratada: Talismã Construção e 
Locação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mário 
Batista Pinheiro Borges. Objeto: serviço comum de engenharia para 
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e 
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Quixadá/CE. O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência pelo período de 04 a partir de 18 de dezembro de 2024. 
Signatária Contratante: Secretária, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. 
Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:92FA02CF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá. 
Adesão 
nº 
08.001/2024-
EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do