DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D6969FF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.12/2024 
 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ MAURILIO 
SANTIAGO OLIVEIRA, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência 
”07”, Matrícula 041510-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 30 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
  
  
  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
  
  
  
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:49948344 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.30.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISANDRA DE SOUSA LIMA, Cargo Agente Comunitário de 
Saúde, Matrícula 125003-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 30 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F3B924EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.05.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA 
SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” 
Referência “08”, Matrícula 060246-9 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 05 de dezembro de 2024 a 10 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5A4EE1C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIO 
ERINAR RIBEIRO DE SOUSA, Cargo Vigilante, Matrícula 127387-
6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
  
  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DF9B7647 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.31.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WELLINDA 
KELLY MATOS SILVA, Cargo Auxiliar administrativo, Matrícula 
127436-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
31 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1F6A00AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 1501/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 
 
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de 
Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei 
n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, no exercício das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em vista do