DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               200 
 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
  
Testemunhas: 
_______________ 
  
2. ____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:93545BFF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 001/2025 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 422/2024 DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. 
(A) ANA FLAVIA DE MELO SENA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e 
CPF n.° XXX.359.003-XX e o (a) Sr. (a) ANA FLAVIA DE MELO 
SENA, RG n° XXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.356.943-
XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a 
presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Quarta do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) 
CONTRATADO(A) é de R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito 
reais) de vencimento e R$ 303,60 (Trezentos e três reais e sessenta 
centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) de insalubridade 
mais adicional noturno no percentual de 20% por hora trabalhada no 
horário de 22:00 às 05:00 horas a ser efetuada até o 10º (décimo) dia 
útil do mês subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os 
valores de mercado, cabendo às partes acordarem 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 29 de janeiro de 2025. 
_________________________ 
ANA FLAVIA DE MELO SENA 
Contratado (a) 
__________________________ 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________ 
  
2.----_____________________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9A2AFD23 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 002/2025 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 193/2024 DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. 
(A) JOSILANDIA LOURENÇO DA FONSECA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, 
e CPF n.° XXX.359.003-XX e o (a) Sr. (a) JOSILANDIA 
LOURENÇO DA FONSECA, RG n° XXXXXXXXXX SSPDS/CE, e 
CPF 
n.° 
XXX.938.293-XX, 
doravante 
denominado 
(a) 
CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços 
especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Quarta do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) 
CONTRATADO(A) é de R$ 2.765,41 (Dois mil setecentos e sessenta 
e cinco reais e quarenta e um centavos)) de vencimento e R$ 553,08 
(Quinhentos e cinquenta e três reais e oito centavos) correspondente a 
20% (vinte por cento) de insalubridade mais adicional noturno no 
percentual de 20% por hora trabalhada no horário de 22:00 às 05:00 
horas a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, 
podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, 
cabendo às partes acordarem 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 29 de janeiro de 2025. 
______________________ 
JOSILANDIA LOURENÇO DA FONSECA 
Contratado (a) 
___________________________ 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________ 
  
2.----_____________________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:83C114B4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 003/2025 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 423/2024 DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. 
(A) ALEXSANDRA SOUSA SILVA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pela Secretária, Sra. SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES, RG n° XXXXXXXX SSPDS/CE, e 
CPF n.° XXX.359.003-XX e o (a) Sr. (a) ALEXSANDRA SOUSA 
SILVA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.°