DOMCE 31/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3642 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               246 
 
Quixeré/CE, ________de_____________de 2024. 
  
______________ 
Nome e assinatura da pessoa declarante 
  
ANEXO IV 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
  
NOME DO ESPAÇO/ORGANIZAÇÃO: 
NOME DO REPRESENTANTE/INTEGRANTE DO ESPAÇO/ORGANIZAÇÃO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: 
RG: _________ , ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG: ________, CPF: __________ , E-MAIL: _________ TELEFONE: _______ 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo/coletivo acima indicado, elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como 
único representante do grupo/coletivo para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL DE 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os 
procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, 
transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não 
incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS (CPF) 
ASSINATURA 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Quixeré/CE, _____, de _________________ de 2024 
  
_____________ 
ASSINATURA DO(A) REPRESENTANTE 
(Igual à do documento de identificação) 
  
ANEXO V 
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF/CNPJ: 
ASSOCIAÇÃO: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão de Seleção, 
Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA 
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:______ 
  
Quixeré - CE, ______ de ______ de _________. 
  
_______ 
Assinatura 
NOME COMPLETO 
  
ANEXO VI 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO 
OBS: Os dados gerais do agente cultural (RG, CPF, endereço, etc.) e Espaço Cultural 
(CNPJ, endereço, certidões, etc.) serão extraídos do perfil no Mapa Cultural. 
Em qual tipo de inscrição o(a) agente cultural se enquadra? 
( ) Pessoa física 
( ) Microempreendedor Individual (MEI) 
( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 
( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos 
( ) pessoa Jurídica com fins lucrativos 
  
Linguagem e Categoria da inscrição: 
  
Título do Projeto: 
  
O agente cultural vai concorrer às cotas étnico-raciais? 
( ) Sim ( ) Não 
  
Se sim, quais?  
( ) Pessoas negras (pretas e pardas) ( ) Pessoas indígenas