DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
por ANTONIO EVERARDO LOPES MATIAS -CPF: 843.690.353-
68. Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) Órgão: 07; 
Unidade 
orçamentária: 
0701; 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.08.244.0807.2033; 
Elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.35.00/33.90.35.01 Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) 
meses. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E 
SINGULAR, 
COM 
COMPROVADA 
NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. – JOSEFA MARLI DO 
NASCIMENTO ALMEIDA. ORDENADORA DE DESPESAS - 
Data da assinatura: 15 DE JANEIRO 2025. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025010801/11 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara - Extrato de 
Contrato Nº 2025010801/11. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
TRANSPORTE E LOGISTICA. Empresa Contratada: MERITUS 
CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S 
-CNPJ: 
05.282.559/0001-75, 
representado 
por 
ANTONIO 
EVERARDO LOPES MATIAS -CPF: 843.690.353-68. Valor Global: 
R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Órgão: 15; Unidade orçamentária: 1501; 
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.0402.3002; Elemento de despesa: 
3.3.90.35.00/33.90.35.01 Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) 
meses. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E 
SINGULAR, 
COM 
COMPROVADA 
NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
TRANSPORTE 
E 
LOGISTICA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. – FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRA. 
ORDENADOR DE DESPESAS - Data da assinatura: 15 DE 
JANEIRO 2025.  
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:BCCA932C 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ERRATA PORTARIA Nº 0129, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. 
 
ERRATA 
  
PORTARIA Nº 0129, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A Portaria nº. 006, de 02 de janeiro de 2025, publicado na edição nº. 
3623, de 06 de janeiro de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte 
correção:  
Onde se lê: 
  
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO 
FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA 
DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional do Gabinete 
do Prefeito, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, 
  
Leia-se: 
  
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO 
FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da Secretaria Municipal da Educação, a partir do dia 
02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:DE25AC37 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0130, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO ANOS 
FINAIS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 0130, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Núcleo Anos Finais 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. NILTON CÉSAR ALVES DA SILVA, para 
ocupar o cargo, em comissão, de NÚCLEO ANOS FINAIS, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da 
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 
030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:5C70E7C6 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0131, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRANTE DA ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 0131, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Diretoria de Transporte 
Escolar integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal da Educação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO LUCAS VERISSIMO 
VIANA LESSA, para ocupar o cargo, em comissão, de 
DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal