DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. RAIMUNDO COELHO ARAÚJO, para
ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA
FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022
de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E5D507CC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.27.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.01.27.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS
VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-
71.VALOR GLOBAL:R$ 25.267,48 (VINTE E CINCO MIL
DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E
OITO
CENTAVOS).FUNDAMENTO
LEGAL:
LEI
Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
27/01/2025
À
31/12/2025.SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTONIO
AIUSTRONG PAZ PAIVA– CPF Nº 803.498.543-00. PELA
CONTRATADA:
JESSICA
BARCELOS
VIANA
–
CPF:
605.851.403-75. ARATUBA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E471D4D4

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem como
objeto
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE I, ATRAVÉS DO NOVO PAC SAÚDE, PROPOSTA N°
02417.4660001/24-001, NA LOCALIDADE DE BARRIGUDA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia
30/01/2025 até o dia 20/02/2025 às 09h30min. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Raquel
Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de
Aratuba/CE, em 29 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:73406CDC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO (APOSTILAMENTO)

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de
aditivo (apostilamento) contratual sob N° 2024.02.02.2, resultante do
Dispensa de Licitação n° 2024.01.26.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA,
TAIS
COMO:
COMPUTADORES,
IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, ROTEADORES WI-FI,
SISTEMA DE REDE E INTERNET, BEM COMO ASSISTÊNCIA
TÉCNICA NA INSTALAÇÃO E REPAROS EM SOFTWARES DE
ESCRITÓRIOS, TAIS COMO: ANTIVÍRUS, SOFTWARES DE
TEXTOS, PLANILHAS E APRESENTAÇÕES, LEITORES DE
PDF, ENTRE OUTROS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE
ARNEIROZ/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso III da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores

OBJETIVO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA PESSOA
JURÍDICA, DE 12.004.442 JOSE VANDERLAN
ARAUJO
MENDONCA para MEU CARIRI LTDA e Nome fantasia: MEU
CARIRI.

CONTRATADO: MEU CARIRI LTDA.

CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA

Arneiroz/CE, 27 de Janeiro de 2025

___________________________________
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:6A265A2D

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual n° 2025.01.27.1, decorrente do Processo
Administrativo n° 2025.01.27.1 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.031.0001.2.001.0000,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS,
MATERIAL
DE
LIMPEZA,
COPA
E
COZINHA
PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
DE ARNEIROZ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO
12.343/2024

VALOR GLOBAL: R$ 9.804,50 (nove mil oitocentos e quatro reais
e cinquenta centavos)

CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA