DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: EUDINARIO ARAUJO DE 
SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS 
DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025 
  
Arneiroz (CE), 27 de Janeiro de 2025 
  
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:5BC81587 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.01.13.01 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS PARA 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: MARLENE CAVALCANTE 
NUNES DA COSTA 00765405377 ME, CNPJ: 13.157.190/0001-
05, VALOR GLOBAL: R$ 45.670,50 (quarenta e cinco mil e 
seiscentos 
e 
setenta 
reais 
e 
cinquenta 
centavos), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE 
JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
____________________________________ 
José Gomes Nogueira da Silva 
Ordenador(a) de Despesas 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4249AA84 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.02 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.01.08.02 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE 
CONTROLE 
INTERNO, 
VISANDO 
À 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 
CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O 
BOM FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: F NUNES ASSESSORIA 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 56.041.308/0001-30, VALOR 
GLOBAL: R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS 
REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA 
LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE 
JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
____________________________________ 
José Gomes Nogueira da Silva 
Ordenador(a) de Despesas 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3BBD1C20 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.01.03.02 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, 
CONTRATADA: 
DEUZIMAR 
CARDOSO 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.922.778/0001-75, 
VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E 
QUINHENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A7097EE8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.20.01 para 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE 
CONTROLE 
INTERNO, 
VISANDO 
À 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 
CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O 
BOM FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 05 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 29 de janeiro de 2025  
____________ 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:437EF9B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.29.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.29.1. A Prefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da saúde, 
visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto 
ao 
Hospital 
Municipal 
e 
demais 
unidades 
de 
saúde 
de 
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 31 de janeiro de 
2025 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:14 de 
fevereiro de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de 
preços:14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto