DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 29 de janeiro de 2025 – Francisco Dércio de 
Alencar – Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:05562A09 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.06.1 
 
 Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.06.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
livros didáticos referente as séries avaliativas (Educação Infantil), 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ANA 
PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 
47.677.758/0001-22 classificado(a) no(s) Lote Único - Ensino 
Infantil, no valor global de R$ 391.546,00 (trezentos e noventa e um 
mil quinhentos e quarenta e seis reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues 
da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data: 29 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:90D0C94C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.19.1 
 
AVISO 
DE ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
PregãoEletrônico nº2024.12.19.1. Objeto:Contratação de empresa 
para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas 
(Ensino Fundamental), destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es):o(s) licitante(s) LDP E OLIVEIRA LTDA inscrito no 
CNPJ nº 43.240.145/0001-72 classificado(a) no(s) Lote Único - 
Ensino Fundamental, no valor global de R$ 972.712,00 (novecentos e 
setenta e dois mil setecentos e doze reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – 
Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas daSecretaria 
Municipal de Educação. Data:29 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DE8A85B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2025.01.15.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
08.001/2025-DL - Contratante: SECRETARIA DE ESPORTE – 
Contratada: PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA ME, CNPJ 
Nº. 02.766.499/0001-78 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREMIAÇÃO COMO 
MEDALHAS, 
TROFÉUS 
E 
PLAQUINHAS 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
MODALIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Total: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E 
TREZENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
27.122.0002.2.091.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
GESTÃO DA SECRERTARIA DE ESPORTE. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025. Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E2D1CE8F 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.001/2025-DL, a seguir: 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PARA PREMIAÇÃO COMO MEDALHAS, TROFÉUS E 
PLAQUINHAS PARA AS DIVERSAS MODALIDADES DA 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa 
PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA ME, CNPJ Nº. 
02.766.499/0001-78, ter apresentado o menor preço no valor global de 
R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pela Secretaria de Esporte e ratificada pela Srª. GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D60452CF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 12.002/2025-DL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.002/2025-DL 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
12.002/2025-DL. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE 
EQUIPAMENTOS CONTENDO: 05 (CINCO) IMPRESSORAS 
PORTATEIS E 05 (CINCO) SMARTPHONES COM SISTEMA 
/APLICATIVOS DE COLETA DE LEITURA E EMISÃO DE 
FATURAS SIMULTANEAMENTE, PARA IMPRESSÃO DAS 
CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE 
BANABUIÚ. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO 
CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.080,00 
(VINTE E CINCO MIL E OITENTA REAIS). CONTRATADO: J3A 
SOLUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 18.146.900/0001-07. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE JANEIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3AE4745D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de