DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 12.002/2025-DL, a seguir tendo como
objeto:
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
KIT
DE
EQUIPAMENTOS CONTENDO: 05 (CINCO) IMPRESSORAS
PORTATEIS E 05 (CINCO) SMARTPHONES COM SISTEMA
/APLICATIVOS DE COLETA DE LEITURA E EMISÃO DE
FATURAS SIMULTANEAMENTE, PARA IMPRESSÃO DAS
CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE
BANABUIÚ. Em favor da Empresa: J3A SOLUÇÕES LTDA EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
18.146.900/0001-07, cujo valor global é de R$ 25.080,00 (VINTE E
CINCO E OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso
II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração
de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de
Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr.
FRANCISCO CARLOS FARIAS.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9AD0FDE4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do
Município e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Daniel Bruno Ferreira
Rolim e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2EAB4924

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do
Município e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar
Pinheiro e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7A867EBC

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Juventude e Esportes e a empresa RS TURISMO E EVENTO
LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e Robert
Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:723B00B7

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA -
ME. Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento
de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais
para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e Robert Roger
Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0CB739AC

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA Nº 29.01.002/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE: