DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SETUR
NOME
CARGO
CPF
Isaac Libório Sampaio
Secretário Adjunto de Turismo
810.xxx.xxx-10

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6E5E3995

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA Nº 22.01.001/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT
NOME
CARGO
CPF
Maria Goretti Pereira Amorim Lima Assessor Técnico Especial
445.xxx.xxx-15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E2FF1EFC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a empresa RS TURISMO E EVENTO
LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Robert
Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CF9D2D3A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e a empresa RS TURISMO E
EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Lucia Matos Santana e
Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E054F908

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA

PORTARIA Nº 28.01.001/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica
na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO-SDE
NOME
CARGO
CPF
Isaac Libório Sampaio
Secretário
Adjunto
de
Desenvolvimento Econômico
810.xxx.xxx-10

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4813183E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de