DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Educação e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. 
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Robert Roger Vieira Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FDEE33EF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Governo e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. 
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira e Robert Roger Vieira Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1109D523 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 27.01.002/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 
NOME 
CARGO  
CPF 
Clara Karimai 
Chefe de Comunicação Institucional 
034.xxx.xxx-41 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:886ECF9C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa RS TURISMO E 
EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa 
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento 
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro 
Macêdo e Robert Roger Vieira Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4F38DE0A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.03.21.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO) 
  
Extrato 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato. 
Concorrência 
Pública 
nº 
2022.03.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CORAL 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de 
pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de 
drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de 
Barbalha/CE. Contrato firmado em 08 de junho de 2022. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de 
junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Arodo de Castro Macêdo e Ivo Alencar de Freitas. 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8E4A5810 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA 
- ME. Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento 
de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, 
remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais 
para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 

                            

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