DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Robert Roger Vieira
Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:551DB0B4

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17.05.02/2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 17.05.02/2024. Concorrência
Pública nº 2023.12.14.1 Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa
GOMES
DE
MATTOS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços a
serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto
do MAPP 2461 – Convênio N° 096/2023 junto à Superintendência de
Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contrato firmado em 17
de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Everardo Garcia
Siqueira e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5BD9B141

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa RS TURISMO E EVENTO
LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares Sampaio e Robert
Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:59DED5B3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.6

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.06.6. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a Eliane Landim da
Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José
Bernardino, nº 736 – Alto da Alegria - Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento do Arquivo Geral e Almoxarifado Central das
Secretarias do Município, junto a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato Administrativo
firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2025 o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio
e Eliane Landim da Cruz.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:538E075F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio
Filgueira e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:61BAAE96

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.29.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI
14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.29.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar acontratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de
fevereiro de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00 horas.
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e
editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de
janeiro de 2025, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5A75C1C7

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.01.29.01