DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EB9A5D2B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.29.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro,
localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de
Barbalha/CE,
por
intermédio
da
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº
59053.007811/2022-82,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem
como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada e
nos termos do contrato original. Contrato firmado em 26 de janeiro de
2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
e Ivo Alencar de Freitas.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EB1D95BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.21.01

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS, ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, nomeado pela
Portaria nº 014/2025-GAB publicado em 01 de janeiro de 2025 para
ocupação do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Desporto, bem
com, nomeado para ocupar o cargo de Ordenador de Despesas pelo
Decreto de nº 005/2025 publicado em 01 de janeiro de 2025, no uso
de minhas atribuições legais, e de acordo com o que está estabelecido
pela Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tudo o que consta do
presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº
2025.01.21.01, publicada no site https://carius.ce.gov.br, venho
RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação, que visa à
contratação da empresa: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA –
ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68, PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO,
INFRAESTRUTURA
E
LOGÍSTICA
DO
PROJETO “CAMPEONATO MUNICIPAL CARIUENSE 2025” DO
MUNICÍPIO DE CARIÚS, QUE SERÁ REALIZADO NO
PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 Á 25 DE MARÇO DE 2025,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME EDITAL E ANEXOS. JUSTIFICATIVA DA
CONTRATAÇÃO: Conforme a legislação vigente, foi promovido o
tramite administrativo de divulgação em site eletrônico para que se
alcançasse uma proposta mais vantajosa para administração, durante o
perídio de recepção de propostas de preços estabelecido no edital, e,
divulgado no site acima mencionado, existiu o credenciamento apenas
da empresa TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ:
16.741.477/0001-68, com sede no logradouro: Rua São José Nº 78,
Bairro Vila Nova, Cariús - CE – CEP: 63.530-000, com o valor de R$
56.782,00 (Cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais).
Sendo que a empresa apresentou proposta com valor menor do que o
valor orçado pela administração, assim declarada vencedora.

Cariús/CE, 28 de Janeiro de 2025.

ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:20D4F7E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.29.01-SRP. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO NO
APRENDIZADO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO,
DO
MUNICÍPIO
DE
CARIUS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 12.02.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacarius.com.br e
www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO
EDIDEUS
DOS
SANTOS
SANTANA – PREGOEIRO.

FAZER
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO O ESTADO, DOE E DOU, EM 30.01.2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:5E18ED66

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
SERVIDORA
DEUSANIR SILVA GOMES, PROFESSORA DE ENSINO
FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
CONSIDERANDO que a candidata Deusanir Silva Gomes, fora
nomeada no dia 26 de novembro de 2024 para ocupar o cargo de
Professora de Ensino Fundamental I;