DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.29.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

As Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da
proposta mais vantajosa visando à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em
gestão da saúde pública, visando a atualização e o gerenciamento de
sistemas de informação do SUS (CNES, DATASUS e fichas de
programação orçamentária), capacitação das equipes locais nas áreas
de regulação, controle e avaliação de serviços, e análise das metas
pactuadas com prestadores privados e filantrópicos, com o objetivo de
otimizar a gestão dos recursos públicos e aprimorar a qualidade dos
serviços de saúde no município de Barbalha/CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de
Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser
enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das
08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 03 de fevereiro de 2025,
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de
novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos
estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, no
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, em 29 de janeiro de 2025. Moises Souza Domingos -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4A4D338B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.21.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.21.01
Os (As) Ilmos (as). Sr(es) (as). JOÃO PAULO DA SILVA
OLEGÁRIO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, AGNES SOARES DE SOUZA, ordenadora de despesas da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social,
JOSUEH
DO
NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Governo, JANAINA ANÉSIA NOGUEIRA
DO NASCIMENTO E SILVA, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde, ARODO DE CASTRO MACÊDO, Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos e AQUILES SOARES SAMPAIO, Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no uso de suas
atribuições que lhe são conferidos pela Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.01.21.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSÉ
IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-35, para a
aquisição de açúcar, café, chá e biscoito, destinados ao atendimento
das necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 62.070,40 (sessenta e dois mil
setenta reais e quarenta centavos), com vigência contratual de 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 29 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F72FA444

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa RS TURISMO E
EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Tiago Silva de
Morais e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E217CAC6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.08.31.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência
Pública
nº
2022.08.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de recepção, triagem destinação
e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de
Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e
monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de efluentes,
nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme projetos e
orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório e nos termos
do contrato original. Contrato firmado em 23 de dezembro de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 22 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Tiago Silva de Morais e Adson Jean Peixoto de Araújo.
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AEC0BD14

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1