DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:E9B43B73

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 159/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos
Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos
indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de
Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), à servidora Elayne Cristina Mendes Martins Silva,
inscrita no CPF nº 979.653.323.53, ocupante do cargo de Diretora da
Atenção Básica, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria
da Saúde do Município de Groaíras, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:3F0CF9B7

GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 157/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá
outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR
aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Gratificação por Trabalho Técnico Relevante
(GTRR), no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao
servidor João Paulo Prado Cavalcante, inscrito no CPF nº
649.382.713-20, ocupante do cargo de Escriturário/Digitador,
pertencente à estrutura administrativa da Controladoria Geral do
Município de Groaíras, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº
157/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:3E9CD53C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 160/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de
interesses particulares e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO que
a
servidora
apresentou
requerimento
administrativo datado de 28/01/2025, requerendo licença sem
remuneração para tratar de interesses particulares, por 03 (três) anos,
pelo período de 06/02/2025 a 06/02/2028;

CONSIDERANDO o disposto no art. 69, VI c/c o art. 76 da Lei
Complementar Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO que a concessão da referida licença poderá ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse
do serviço público.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para
tratar de interesses particulares, pelo período de 06/02/2025 a
06/02/2028,
a
servidora
pública
municipal ILA
MARIA
CAVALCANTE MELO, Matrícula nº 1219, ocupante do cargo
efetivo de Técnica em Enfermagem.
§1º. A referida licença será gozada a partir do dia 06 de fevereiro de
2025, se estendendo até o dia 06 de fevereiro de 2028, podendo ser