DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Art. 1º - CONCEDO 01 (UMA) diária para o servidor FRANCISCO 
KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA no valor global de R$ 
200,00 (DUZENTOS) reais; 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Gabinete do Secretário, 27 de JANEIRO de 2025. 
  
ASSIS STUDART DE CASTRO 
TESOUREIRO MUNICIPAL 
Portaria 002/2025 GP 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:4114A093 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2025-SRP-PE 
Lei nº 14.133/2021 
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de 
fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2025-SRP-PE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-
br 
; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
; 
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura 
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 
14:00 horas.Ibicuitinga-CE, 28 de janeiro de 2025. 
  
  
_________________________________ 
LUZIA AGUIAR LOPES 
Pregoeira Oficial   
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:06F73B09 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.01-2025-SRP-PE 
Lei nº 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 13 de 
fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.01-2025-SRP-PE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS, 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. 
Maiores 
informações 
via 
Plataformas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-
br 
; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
; 
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura 
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 
14:00 horas.Ibicuitinga - CE, 29 de janeiro de 2025. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Pregoeira Oficial 
  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:BC838ACE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, torna público que realizará 
às 08h do dia 03 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico 
https://bnc.org.br/, Dispensa Eletrônica n° 003/2025. Objeto: 
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de 
serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao 
cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, 
de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e 
outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, 
quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de 
Icapuí - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí e no 
endereço eletrônico: https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Informações 
pelo telefone: (88) 3432-1230. 
  
Icapuí - CE., 29 de janeiro de 2025. 
  
PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Neemias Freitas Braga 
Código Identificador:E26311E6 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025. 
  
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, 
SOFTWARE 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
VOTAÇÃO 
ELETRÔNICA, CRONÔMETRO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, 
E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE 
ACESSO 
À 
INFORMAÇÃO 
(LEI 
Nº 
12.527/2011) 
E 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
INTERNET COM VELOCIDADE DE 1000 MBPS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
40.500,00 
(QUARENTA 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AOS ITENS 01 E 02. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31/12/2025. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ARMANDO 
AMARO 
FRAGOSO DA SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NORMANDO NONATO DA 
SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 
2024.