DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. EM, 16 DE
JANEIRO DE 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:A699F6E2

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2025.

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE,
SOFTWARE
DE
GERENCIAMENTO
DA
VOTAÇÃO
ELETRÔNICA, CRONÔMETRO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS,
E REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE
ACESSO
À
INFORMAÇÃO
(LEI
Nº
12.527/2011)
E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
INTERNET COM VELOCIDADE DE 1000 MBPS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA - EPP

VALOR GLOBAL: R$ 9.493,92 (NOVE MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS),
REFERENTE AO ITEM 03.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO ATÉ 31/12/2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOAB GOMES ALVES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NORMANDO NONATO DA
SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE
2024.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
EM, 16 DE JANEIRO DE 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:410ACFDF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº
01.01.10.2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí -
ICAPREV, torna público que realizará às 08h do dia 04 de fevereiro
de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa
Eletrônica n° 01.01.10.2025. Objeto: Prestação de serviços na área de
tecnologia da informação para cessão de software, para customização
do Sistema Integrado de Previdência - SIPREV, junto ao Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação, no endereço: Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho,
654,
Centro,
Icapuí
-
Ceará
e
no
endereço
eletrônico:
https://icaprev.com.br/.
Icapuí - CE., 28 de janeiro de 2025.

Francinilson Ferreira da Silva
Agente de Contratação
Publicado por:
Raimundo Ivã da Silva e Souza
Código Identificador:26C3DB84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
505/2024

PORTARIA Nº 505/2024
AVERBA
O
TEMPO
DE
SERVIÇO
DO
SERVIDOR
CLOTENIR DAMASCENO RABELO, NA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. Raimundo Lacerda
Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO, o constante do art. 102, inciso I, da Lei
municipal nº 094/92, que autoriza a contagem para efeito de
aposentadoria e disponibilidade;
CONSIDERANDO, finalmente, a contagem desse período para
efeito de aposentadoria;
RESOLVE:
Art. 1º. AVERBAR o Tempo de Serviço do servidor CLOTENIR
DAMASCENO RABELO, brasileiro, solteiro, portador do CPF de
n° 430.***.***-34 e RG de nº 200*******40 SSPDS-CE, servidor
público municipal, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico III
– REF 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para EFEITO
DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, o tempo de serviço
prestado como Professor, junto à Prefeitura Municipal de Morada
Nova, durante o período de 16/03/1987 a 31/07/1989, ou seja, 761
dias, correspondendo a 02 anos 1 mês e 1 dia de tempo de
contribuição (conforme Certidão de Tempo de Contribuição -CTC,
emitida pela Prefeitura Municipal de Morada Nova-CE).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de novembro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:EE2460BE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 500/2022

EXTRATO
DE
RESCISÃO
AMIGÁVEL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 500/2022
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 500/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2022.12.07.02- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Icapuí/CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADO: José
Edilson Félix. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025.