DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
- SEDA, como Técnico Responsável da Prefeitura Municipal de 
Iguatu como órgão emissor do Cadastro Nacional da Agricultura 
Familiar (CAF), no Sistema de Cadastro de Entidades Emissoras de 
Cadastro – CECAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento – MAPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2041046F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 513/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, 
matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
- SEDA, como Técnico Responsável da Prefeitura Municipal de 
Iguatu para cadastramento de Produtores Rurais no Sistema Estadual 
de Cadastro de Agricultores Familiares, Empreendedores Individuais 
e Empreendimentos Representativos – SECAF, da Secretaria Estadual 
de Desenvolvimento Agrário (SDA). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1C1809A6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 514/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE SAMUEL GURGEL ALVES, 
inscrito no CPF Nº: 898.177.613-04 e RG N°: 2004002038440 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral 
Adjunto do Município, com lotação na Procuradoria Geral do 
Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9B315B70 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 515/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor HUDSON BRENO DA SILVA ELOI, 
inscrito no CPF Nº: 062.582.693-03 e RG N°: 20080149922 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 
Procurador Geral do Município – código CDS–3, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A9E67578 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 516/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor BRIAN O NEAL ROCHA, inscrito 
no CPF Nº: 601.152.903-89 e RG N°: 2001029077051 ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo I para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial I – 
código CAT–1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – 
PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025.