DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, inciso II do 
artigo 79. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela 
contratante (Locatário), e José Edilson Félix, pela contratada 
(Locador). 
 Francisca Nathalia Barreto Rats 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:F9E42FF1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 030/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato 
em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.452.0019.2.077; 
08.01.15.452.0020.2.079; 
08.01.15.452.0020.1.034; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00; 
4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento. CONTRATADA: Rota do Sol Iluminações e Serviços 
Ltda. - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n.º 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. N°. DA 
LICITAÇÃO: 
Concorrência 
nº 
2021.10.04.01. 
ASSINAM: 
Francisco Jose Reboucas dos Santos, pela Contratante e o Sr. Paulo 
Lucindo Pinto Oliveira, pela Contratada 
  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:18B145AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 509/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, 
matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
- SEDA, como Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos 
PAA - LEITE, Modalidade incentivo à produção e ao consumo do 
Leite, para execução do referido Programa junto à Secretaria Estadual 
de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Governo Federal. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 21 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6028785C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 510/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, 
matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
- SEDA, como Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos 
PAA - LEITE, Modalidade Compra com doação simultânea (CDS), 
para execução do referido Programa junto a Secretaria Estadual de 
Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Governo Federal. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a 21 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A22240E3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 511/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, 
matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
- SEDA, como Responsável Técnico pela Unidade Municipal de 
Cadastramento - UMC, conforme acordo de adesão – UMC Nº 
174/2024/SR(CE)F1/SR(CE)F/SR(CE)/INCRA o, firmado entre o 
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a 
Prefeitura Municipal de Iguatu – CE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de janeiro 
de 2025. 
  
  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B5E47D1E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 512/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, TECNOLOGO EM IRRIGACAO E DRENAGEM, 
matricula Nº: 47191 lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário