DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA ALVES 
VIEIRA GOMES, inscrita no CPF Nº: 080.832.683-05 e RG N°: 
20151469657 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial do Procurador Geral – código CNA–1, com lotação 
na Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5960F4C5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 521/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MILENY DA SILVA FEITOSA, 
inscrita no CPF Nº: 832.629.893-04 e RG N°: 97002151246 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do 
Procurador Geral Adjunto – código CNA–1, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:70233224 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 522/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA 
DA CUNHA, inscrito no CPF Nº: 035.330.863-30 e RG N°: 
2006015064093 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo do Controle e Acompanhamento Processual – 
código CNA–2, com lotação na Procuradoria Geral do Município – 
PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E27E5682 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 523/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MARCOS DE ARAUJO CAMPOS, 
inscrito no CPF Nº: 959.019.653-53 e RG N°: 99002106271 ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Procurador, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Assessor Executivo de Apoio Técnico – 
código CNA–2, com lotação na Procuradoria Geral do Município – 
PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:17875647 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 524/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.