DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA GILMARA LIMA 
BANDEIRA MENDES, inscrita no CPF Nº: 058.543.743-23 e RG 
N°: 2007030022167 para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – código CDS–2, 
com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6F96FDA2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 593/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor GILDERLANDIO DUARTE DA 
COSTA, inscrito no CPF Nº: 043.106.033-94 e RG N°: 
2006029104262 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – código CDS–2, 
com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6634A0C0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 594/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE CLAUDIANO PINHEIRO, 
inscrito no CPF Nº: 890.698.113-91 e RG N°: 20078942416 ocupante 
do cargo de provimento efetivo, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SETOR DE 
LICITAÇÕES E CONTRATOS DAS DEMAIS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA – código CDS–2, com lotação na Secretaria de Governo – 
SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:144FC818 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 595/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA IRANILDA LEITE, inscrita 
no CPF Nº: 161.204.058-60 e RG N°: 25764880 para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE – 
código CDS–2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
  
  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu