Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641 www.diariomunicipal.com.br/aprece 35 Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FB4CD79F SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 528/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor SAULO ARAUJO TEIXEIRA, inscrito no CPF Nº: 027.271.473-92 e RG N°: 2003029011472 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto da Saúde – código CGS–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7C3E2C54 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 529/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora EDIMIRA CORREIA CAVALCANTE MEDEIROS ASSUNCAO, inscrita no CPF Nº: 027.014.513-37 e RG N°: 2003034082617 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Atenção Básica – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CF68C97C SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 530/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora NATALIA MOEMA ARAUJO BEZERRA CASTELO BRANCO, inscrita no CPF Nº: 011.456.661-59 e RG N°: 9900221738 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Atenção Especializada – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DEAA00DE SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 531/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO ADRIANO PEREIRA SARAIVA, inscrito no CPF Nº: 005.505.653-96 e RG N°: 2000029151113 ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Assistência Farmacêutica – código CGS–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.Fechar