DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor GEORGE GONCALVES PEREIRA, 
inscrita no CPF Nº: 604.476.113-48 e RG N°: 20074433100 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Logística – código CNP–1, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EA1A6429 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 624/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LEVIR DE ARAUJO SILVA, inscrito 
no CPF Nº: 052.804.163-04 e RG N°: 2009099098908 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da 
Tecnologia da Informação da Saúde – código CNA–2, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0645E701 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 625/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO JERFFERSON DA 
SILVA AURELIANO, inscrito no CPF Nº: 603.891.753-58 e RG 
N°: 2009099103286 para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Secretario Executivo de Logística – código CDS–3, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3346DCF8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA ORDEM DE SERVIÇO DIGITAL 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3 
  
PORTARIA Nº 008/2025 
DATA: 13 de janeiro de 2025. 
  
Institui a modalidade digital das Ordem de Serviços emitidas pelo 
SAAE de Iguatu 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria 
012/2025, de 02 de janeiro de 2025, 
RESOLVE, 
Art. 1º A partir desta data, fica estabelecida a modalidade digital das 
ordens de serviços emitidas por esta autarquia aos servidores. 
Parágrafo único. Excepcionalmente quando se fizer necessário, e a 
critério dos coordenadores, poderá ser adotada a emissão física através 
de papel. 
Art. 2º Os servidores deverão se dirigir ao setor de recursos humanos 
para receber e cadastrar os aparelhos eletrônicos que deverão ser 
utilizados exclusivamente para recebimento e execução das tarefas, 
visando garantir a eficiência, otimização e modernização dos serviços 
prestados. 
Parágrafo único. Ao receber os equipamentos, o servidor assinará 
termo de responsabilidade pela utilização dos mesmos. 
Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Breno Teixeira Ibiapina 
SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:2A2012DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 
2025.01.29.1 
 
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2025.01.29.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados no Transporte 
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14 de 
fevereiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das 
propostas: 31 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e