DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Titular: Sabrina de Freitas
Suplente: Maria Angélica do Carmo Silva

COLETIVO CULTURAL JUNINA ARRASTA CORAÇÃO
Titular: Sebastião Henrique Lopes Vasconcelos
Suplente: José Luan dos Santos Victor

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA -
ASSECI
Titular: José Walmon Araújo de Freitas
Suplente: Francisco Cristiano de Lima Borges
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortênio Costa Lima
Suplente: Sueli Rodrigues de Sousa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BC23F763

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 256, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do Município de Irauçuba.

RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. RENATA MESQUITA FERREIRA, do
cargo de provimento de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FF2CFC15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210856

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO
COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o
Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº
20210856 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2021020302-
ADM.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura de Jaguaretama-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de
2025.

O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e
quatrocentos reais)

CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.206.387/0001-90;

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
PAULO
HENRIQUE
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75;

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HELDER
PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62;

DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024

Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024

___________________________________
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO
COMUNITÁRIO
CONTRATANTE

Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:DA71F89F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO
COMUNITÁRIO
PORTARIA Nº 195.19/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 195.19/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: Nomeia servidora pública em razão da estabilidade
gestacional, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição
Federal.

O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA no uso de suas
atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da
Constituição Federal, que assegura a estabilidade provisória à
empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses
após o parto;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir os direitos trabalhistas
da servidora ALANE DE ASSIS FERREIRA, no cargo de
DEPARTAMENTO
DE
APOIO
COMUNITÁRIO
E
ASSOCIATIVISMO – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora ALANE DE ASSIS FERREIRA para o
cargo de DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E
ASSOCIATIVISMO – DAS-1, assegurando-lhe a estabilidade
provisória decorrente da gestação, nos termos do artigo 10, inciso II,
alínea “b”, do ADCT.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.