DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024  
___________________________________ 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONTRATANTE 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0192AA98 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 195.20/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.20/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, José Francisco de Farias Nobre para exercer o 
cargo em comissão de Assessoria de Acompanhamento e 
Fiscalização de Obras Públicas e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor José Francisco de Farias Nobre, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Acompanhamento e Fiscalização de Obras Públicas – CC-2.2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e 
Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DD7D8D6B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 195.21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Juderlan Lemos Feitosa para exercer o 
cargo em comissão de Assessoria de Infraestrutura Urbana e 
Serviços Públicos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Juderlan Lemos Feitosa, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EE0AF3D0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240651 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC do Município 
de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20240651 resultante do Pregão, na 
forma Eletrônico, N° 020-2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET. DO M. AMBIENTE, 
PESCA E REC. HI. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS 
DESTINADO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E 
REC. HIC DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 
2025.  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 27.882,00 (vinte e sete mil 
oitocentos e oitenta e dois reais) 
  
CONTRATADA 
(O): 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 22.577.181/0001-56; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 036.417.993-76; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
KATIANA 
FERNANDES MIGUEL, portador do CPF sob o nº. 048.747.373-66; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024 
___________________________________ 
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC 
CONTRATANTE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:80F2F79F