DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024  
  
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Fundo Municipal da Saúde  
  
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F1AF1DE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220664 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Jaguaretama 
torna público o Extrato do 5º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20220664 resultante do Pregão, na forma Eletrônica, N° 
011/2022-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Março de 
2025. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 238.340,76 (Duzentos e trinta e 
oito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis). 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.206.387/0001-90; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Dezembro de 2024 
___________________________________ 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
  
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE  
  
CONTRATANTE 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C8E9BAE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0601001/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA 
FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
200xxxxxxx997 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 032.xxx.xxx-57, 
ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
EDUCAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:9777FB91 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0601002/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA 
FELIZARDO CRUZ, Professora da Rede de Ensino Municipal, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxxx997, inscrita 
no CPF sob o nº 032.xxx.xxx-57, para ocupar função de confiança de 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO junto a Secretaria 
Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 
ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei 
Municipal 059/2009. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Janeiro de 2025. 
  
__________________________________ 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:7D9BDBA6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0601003/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE 
JORNADA 
DE 
TRABALHO/CARGA 
HORÁRIA 
DO 
SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS: 
  
ANTONIO FERNADO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal,