DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:DDDEA8A8 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.28-0002, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2024.11.27.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Alimentos para a Merenda 
Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, 
Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar 
Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de 
Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de 
Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR 
TOTAL DO CONTRATO: R$ 517.858,00 (quinhentos e dezessete 
mil, 
oitocentos 
e 
cinquenta 
e 
oito 
reais). 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de 
Santana Neto e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:8ACD08D4 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.28-0003, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2024.11.27.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA 
FECHINE. OBJETO: Fornecimento de Alimentos para a Merenda 
Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, 
Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar 
Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de 
Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de 
Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR 
TOTAL DO CONTRATO: R$ 115.741,15 (cento e quinze mil, 
setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de 
Santana Neto e Diego Pereira Fechine. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A12659BD 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.28-0004, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2024.11.27.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 
Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de 
ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - 
Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos 
destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações 
constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 
817.878,50 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e oito 
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 
31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz de Santana Neto e 
Cicero Samuel de Sousa Luna. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:0507C89F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2401.01/2025 - GOV 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2801.01/2025 - GOV 
DATA: 29 de Janeiro de 2025 
EU, ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA, Secretária Municipal de 
Governo da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE 
PINHO, Nº 400 - BAIRRO SANTA TEREZINHA - MADALENA-
CE, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SALA 
DO 
EMPREENDEDOR DE MADALENA, SOB RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locadora Sra. 
Jacinta Aparecida Pereira Batista, nos termos dos artigos 72, inciso V, 
68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA 
SECRETÁRIA DE GOVERNO  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:7E7DACC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e o Sr. JOAB MOUSINHO DE OLIVEIRA, 
CPF: 068.492.573-74 residente na Avenida Antônio Costa Vieira, 222 
– Bairro Pinhos - Madalena – Ceará, celebram o presente contrato de 
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: Nº 2001.03/2025 - SEMAS 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2301.01/2025 - SEMAS