DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.12.05.02. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA 
CIVIL PARA REFORMA 
DE PRÉDIO PÚBLICO PARA 
FUNCIONAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA 
NO SITIO GAMELEIRA DO SÃO SEBASTIÃO, ZONA RURAL 
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
VENCEDORA: 
FÊNIX 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 24.188.656/0001-48, com o valor 
global de R$ 320.066,68 (trezentos e vinte mil sessenta e seis reais e 
sessenta e oito centavos), DOU FÉ AOS ATOS POR MIM 
PROFERIDAS, 
PARA 
TANTO, 
VENHO 
HOMOLOGARO 
PROCESSO ACIMA CITADO E ADJUDICAR O SEU OBJETO 
AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS 
EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. MISSÃO VELHA/CE, EM 27 
DE JANEIRO DE 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES 
MACEDO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:CAC55730 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2025.01.28.01. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: 
FÊNIX 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
24.188.656/0001-48, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
VANÚBIO 
BARBOSA 
BATISTA; 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
320.066,68 (TREZENTOS E VINTE MIL SESSENTA E SEIS 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1302.12.361.0541.1.025, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:4.4.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) 
MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA 
REFORMA DE PRÉDIO 
PÚBLICO 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DE 
UNIDADE 
ESCOLAR LOCALIZADA NO SITIO GAMELEIRA DO SÃO 
SEBASTIÃO, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RACHEL 
FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 
2025.  
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:897B4D6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
11092401SISP. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 002/2024SISP – SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
11092401SISP. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 002/2024SISP – SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11092401SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SISP – 
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO 
VALOR A SER ADITIVADO: O valor do aditivo de prazo é de 
R$ 304.983,12 (trezentos e quatro mil, novecentos e oitenta e três 
reais e doze centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1701.26.782.0010, Elemento de Despesa 
4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por 04 (quatro) meses, com vigência 
à partir do dia 01/01/2025 e término em 30 de abril de 
2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura.ASSINA 
PELO(A) CONVOCADO(A) JAMILE FERREIRA DA SILVA 
(Representante Legal) da empresa LÍDER COMÉRCIO E 
SERVIÇOS. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2078CBE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
03092401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002-2024SMS-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
03092401SMS. 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002-2024SMS-PE. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03092401SMS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024SMS-PE. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 57.592,00 (cinquenta e sete mil, 
quinhentos 
e 
noventa 
e 
dois 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.304.0009.2.023, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.50 e serão pagas com Transferência SUS-Bloco de 
Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a 
partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Reinaldo Lourenço da Silva Dias (Representante Legal) da 
empresa R LOURENCO DA SILVA DIAS LTDA. Mombaça - 
CE, 30 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8D40C80B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-
2025SDS-PE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município 
de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará 
às 10h00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 001-2025SDS-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
QUE 
FORNECE 
SERVIÇOS 
DE 
ORNAMENTAÇÃO 
COM 
FLORES, 
MORTALHA 
E 
TRANSLADO 
PARA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos