DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:A7A3A48E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR
DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DE
ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
senhora FABIANA SILVA FERREIRA, brasileira, portadora do RG
nº 2002029077491 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 017.699.553-64,
residente e domiciliada na Rua Tibúrcio Nunes de Barros, nº 136,
Padre Cícero, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:158FD350

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR
DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DE
ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
senhora EDLANIA ANGELO DE SOUZA, brasileira, portadora do
RG nº 2008190410-4 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 071.713.543-
85, residente e domiciliada no Sítio Baixio das Bestas , nº 120, Norte,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:D42CDF01

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR
DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DE
ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
senhora OLIVANICE NOGUEIRA ROCHA, brasileira, portadora do
RG nº 2019043624-1 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 220.575.013-
53, residente e domiciliada na Rua Sabino Pereira, nº 25, Centro, Jati-
CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:73218BF1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR
DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ÁREA DE
ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
senhora MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS, brasileira,
portadora do RG nº 97029225305 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº
465.199.553-53, residente e domiciliada na Rua Antonio Angelo, nº
28, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.