DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA ELIDA GIRAO VIEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO 
NIVEL I, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCACAO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1BF45C86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.142/2025 
 
ATO Nº 02.01.142/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o 
(a) 
Senhor 
(a) 
OSMUNDO 
JOSE 
DANTAS 
BRECKENFELD COSTA, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADOR 
DE 
ANALISE 
E 
RELATORIA 
DE 
RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSITO, simbologia DNS-
2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5A5D268C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 13.01.007/2025 
 
ATO Nº 13.01.007/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
EVANEUTON 
DOS 
SANTOS 
FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR 
PEDAGÓGICO – NÍVEL II, simbologia DAS-3, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:51CA9F77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.144/2025 
 
ATO Nº 02.01.144/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) PALOMA ELLEN RABELO PEREIRA, 
para exercer o cargo de CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E 
CIDADANIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:376C60EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 13.01.008/2025 
 
ATO Nº 13.01.008/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIA AUCILENE MAIA DE 
SOUSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA 
PEDAGÓGICA – NÍVEL II, simbologia DAS-3, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data.  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 13 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B9646DB4