DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 07/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre 
a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de 
Provimento em Comissão desta Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) SYLVANA PEREIRA COSTA, 
cadastrado no CPF nº 760.722.233-20, no cargo de GESTORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
  
Sávio Gurgel Nogueira 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:5F314050 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 09/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre 
a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de 
Provimento em Comissão desta Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) MARIA NILSA NOGUEIRA 
PEREIRA, cadastrado no CPF nº 167.537.633-68, no cargo de 
TESOUREIRA, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:25E3320C 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 11/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre 
a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de 
Provimento em Comissão desta Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) NATHAN DE MATOS 
REBOUÇAS, cadastrado no CPF nº 057.678.293-90, no cargo de 
SECRETÁRIO, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
Sávio Gurgel Nogueira 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:8CB234B3 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 12/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/2017, que Dispõe Sobre 
a Organização Administrativa do Município e o Quadro dos Cargos de 
Provimento em Comissão desta Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a) PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO, cadastrado no CPF nº 310.000.103-68, no cargo de 
SECRETÁRIO, integrante do (a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE FINANÇAS - SEFIN. 
  
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 01 de janeiro de 
2025. 
  
  
Sávio Gurgel Nogueira 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:F0B90D69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2901003/2025 DO 29 DE JANEIRO DE 2025 
 
CONCEDE 
FÉRIAS 
AO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de fevereiro à 04 
de março de 2025, a servidora MARIA DE FATIMA FEITOSA, 
portadora do 
CPF 
nº 035.***.833-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE COMBATE AS 
ENDEMIAS, matrícula 230, relativas ao Período Aquisitivo de 
2024. 
  
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2801014/2025 de 28 de janeiro de 
2025. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal