DOMCE 30/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3641 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
  
ANEXO III 
TABELA SALARIAL - GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO 
QUADRO TEMPORÁRIO 
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS 
MAGISTÉRIO 
VENCIMENTOS EM 2024 
VENCIMENTOS REAJUSTADOS 
R$ 1.985,31 
R$ 2.144,13 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A34DD2EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 112.2025 
 
PORTARIA Nº 112/2025 
  
Aratuba, 24 de janeiro de 2025. 
  
Institui a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável do município de Aratuba e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Institui a designação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS do município de Aratuba, 
composta dos membros abaixo relacionado: 
  
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL 
NOME 
CARGO 
ENTIDADE 
Joerly Rodrigues Victor 
PRESIDENTE 
Gabinete do Prefeito 
Francisco José de Sousa Lima 
VICE - PRESIDENTE 
Gabinete do Prefeito 
Antônia Solange Souza Pereira 
Titular 
Secretaria de Assistência Social 
Francisco Wescley Gomes Santos 
Suplente 
Secretaria de Assistência Social 
Nely Silva Terto 
Titular 
Secretaria de Saúde 
Gabriele Freitas Fernandes 
Suplente 
Secretaria de Saúde 
Iwania de Menezes Silva 
Titular 
Secretaria de Educação Básica 
Francisco Eraldo Pereira da Silva 
Suplente 
Secretaria de Educação Básica 
Cleto dos Santos Custódio 
Titular 
Secretaria de es. Rural, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Cultura 
Antônio Wagner Ferreira dos Santos 
Suplente 
Secretaria de es. Rural, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Cultura 
José Márcio Oliveira Monteiro 
Titular 
Secretaria de Obras e Urbanismo 
Antônio Maycon Varelo Pinheiro 
Suplente 
Secretaria de Obras e Urbanismo 
Jailson Freitas Lima 
Titular 
Secretaria de Administração e Finanças 
Keila Contâncio Cariolano Freitas 
Suplente 
Secretaria de Administração e Finanças 
Rayza Pereira da Silva 
Titular 
Secretaria de Turismo e Cultura 
Wellington de Abreu Vasconcelos 
Suplente 
Secretaria de Turismo e Cultura 
Jânia Alves Fraga 
Titular 
Chefia de Gabinete 
Rildeline Souza Queiroz 
Suplente 
Chefia de Gabinete 
Rosaliny de Castro Lourenço 
Titular 
EMATERCE 
Suderland Olinda Fernandes 
Suplente 
EMATERCE 
  
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL 
NOME 
CARGO 
ENTIDADE 
João Batista da Silva 
Titular 
Sindicato dos Trab. Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de 
Aratuba 
Francisco Correia Mendes 
Suplente 
Sindicato dos Trab. Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de 
Aratuba 
José Clementino Neto 
Titular 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar 
Elivânia da Silva Lima 
Suplente 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar 
Maria das Graças Roque da Silva 
Titular 
Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barreiros 
Neuda da Cruz Gomes 
Suplente 
Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barreiros 
Elianisia Alves Mendes 
Titular 
Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barriguda 
Francisca Adaciele dos Santos Oliveira 
Suplente 
Associação Comunitária dos Pequenos Prod. Rurais de Barriguda 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:388C1177 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PORTARIA 007/SME/2025 
 
Homologa o resultado do ciclo I da avaliação docente para efeito de progressão de nível horizontal conforme estabelece o Plano de Cargos, Carreira 
e Remuneração do Magistério Público da Educação Básica do Município de Chaval e da outras providências. 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a 
Lei Orgânica do Município e, 
CONSIDERANDO o que dispõe a LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 572/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, 
RESOLVE: