DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
200, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,21 (nove reais e vinte e um centavos); ITEM 12 - Garrafas térmicas com capacidade para 01 (um) 
litro, com ampola de vidro, sistema de servir bomba de pressão, material externo plastico resistente, corpo cilíndrico, modelo liso, cor preta, livre de BPA, 
Altura mínima de 30 cm. Marcas de referência: Aladin, Termolar e Invicta ou outra marca de qualidade similar. QUANTIDADE: 350, UNIDADE: Unidade, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais); HOMOLOGAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sérgio Almeida Solero da empresa SOLERO COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 32.449.467/0001-00. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Italo Apolinario Macedo Santana
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°90137/2024
PROCESSO: 09102/2024. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para 
copa. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de utensílios para copa é necessário para atendimento dos diversos setores da Assembleia Legislativa do Ceará, 
visando à padronização destes utensílios, mantendo a uniformidade dos produtos. A contratação de utensílios de copa contribui para manter a continuidade 
e a eficiência das atividades administrativas e legislativas. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, 
de 3 de janeiro de 2008, Decretos Estaduais nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022, Decreto Estadual 35.357, de 17 de março de 2023 e 35.323 de 24 de 
fevereiro de 2023, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro de 2004 e Regulamento do Poder Legislativo - Ato Normativo nº 327/2023/ ALECE, de 
31 de março de 2023. ITEM 07 – Bandeja Inox P Material: Aço Inoxidável Comprimento: 34 cm. Largura: 24 cm, Medidas aproximadas, podendo variar 
até 4 cm para mais ou para menos. Características Adicionais: Com Alça. Marcas de referência: Tramontina, Wolf e Pantheon ou outra marca de qualidade 
similar. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 19,88 (dezenove reais e oitenta e oito centavos); ITEM 08 – Bandeja Inox G 
Material: Aço Inoxidável Formato: Retangular, Comprimento: 40 cm, Largura: 28 cm. Medidas aproximadas, podendo variar até 4 cm para mais Caracte-
rísticas Adicionais: Com Alça. Marcas de referência: Wolf, Tramontina e Pantheon ou outra marca de qualidade similar. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: 
Unidade; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,88 (vinte e um reais e oitenta e oito centavos); HOMOLOGAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Frederico Rabelo Fernandes da empresa NOVA MESA UTILIDADES 
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.385.500/0001-55.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Italo Apolinario Macedo Santana
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°90137/2024
PROCESSO: 09102/2024. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para 
copa. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de utensílios para copa é necessário para atendimento dos diversos setores da Assembleia Legislativa do Ceará, 
visando à padronização destes utensílios, mantendo a uniformidade dos produtos. A contratação de utensílios de copa contribui para manter a continuidade 
e a eficiência das atividades administrativas e legislativas. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, 
de 3 de janeiro de 2008, Decretos Estaduais nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022, Decreto Estadual 35.357, de 17 de março de 2023 e 35.323 de 24 de 
fevereiro de 2023, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro de 2004 e Regulamento do Poder Legislativo - Ato Normativo nº 327/2023/ ALECE, 
de 31 de março de 2023. ITEM 09 – Deposito Organizador Material: Plástico, Formato: Retangular, Capacidade: 12 Litros, Cor: Transparente, Aplicação: 
Multiuso. Características Adicionais: Com tampa. Marcas de referência: Plasútil, Rischioto e Sanremo ou outra marca de qualidade similar. QUANTIDADE: 
20; UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos); ITEM 11 – Jarra de Inox 2L Material: Aço Inoxidável 
Capacidade: 2L. Características Adicionais: Com Tampa e Alça. Aplicação: Copa e Cozinha. Marcas de referência: Tramontina, Brinox e Mediterranée ou 
outra marca de qualidade similar. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,00 (sessenta e nove reais); HOMOLOGAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e José Faustino Santana 
Werneck da empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.186.469/0001-83.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Italo Apolinario Macedo Santana
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°90137/2024
PROCESSO: 09102/2024. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para 
copa. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de utensílios para copa é necessário para atendimento dos diversos setores da Assembleia Legislativa do Ceará, 
visando à padronização destes utensílios, mantendo a uniformidade dos produtos. A contratação de utensílios de copa contribui para manter a continuidade 
e a eficiência das atividades administrativas e legislativas. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 
de janeiro de 2008, Decretos Estaduais nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022, Decreto Estadual 35.357, de 17 de março de 2023 e 35.323 de 24 de fevereiro 
de 2023, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro de 2004 e Regulamento do Poder Legislativo - Ato Normativo nº 327/2023/ ALECE, de 31 de março 
de 2023. ITEM 10 – Conjunto de Talheres (Faqueiro)24 peças Material Talheres: Aço Inoxidável. Material Cabo: Aço Inoxidável. Quantidade Facas com 
extremidade pontiaguda com laminas serrilhada: 6 UM. Quantidade Garfos: 6 UM. Quantidade Colheres de sopa: 6 UM. Quantidade Colheres Café: 6 UN. 
Marcas de referência: Tramontina e Brinox ou outra marca de qualidade similar. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Unidade; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,17 
(cinquenta e três reais e dezessete centavos); HOMOLOGAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Yuri de Carvalho Drumond da empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS 
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.730.284/0001-81.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Italo Apolinario Macedo Santana
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2025-TCE/CE
COMPRAS.GOV Nº90001/2025
PROCESSO Nº28407/2024-3
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na 
modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº14.133/2021, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
materiais de consumo, para atendimento das demandas das unidades deste Tribunal. 1 - Início de acolhimento de propostas: 31/01/2025; 2 - Início da sessão 
de disputa de preços: às 9h do dia 12/02/2025; A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/
pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 
30 de janeiro de 2025.
José Almir da Silva
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRAÇÃO