DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. O(a) Câmara Municipal de Eusébio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.21.01.01CME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando ao aprimoramento dos processos de controle interno, bem como
a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Recursos Humanos, visando modernização das práticas e políticas relacionadas ao
setor de Pessoal e Recursos Humanos (RH) da Câmara Municipal de Eusébio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cmeusebio.ce.gov.br/. Informações no endereço: Av. Eduardo de Sá, 50. Centro. Eusébio/CE, 29 de janeiro de
2025. Antônio Carlos Vieira Silva - Pregoeiro(a)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/22/SME-
PE-02. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SME - PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 09.01.12.368.0171.2.051 e elemento de despesa 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 141.340,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2022 a partir de 28/07/2022.
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO:
Vinicius Siqueira Nocrato – EMPRESA VSN COMÉRCIO E SERVIÇO. Paramoti – CE, 29 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/22/SME-
PE-03. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SME - PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. As despesas
decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 09.01.12.368.0171.2.051 e elemento de despesa 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 28/07/2022 a partir de 31/12/2022. ASSINA PELO
CONTRATANTE: José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Clistenes Jalber
Vieira de Souza – JBR DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Paramoti – CE, 29 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.001/2025-SMG. O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria interessadas no processo
em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 05.001/2025-SMG, cujo o Objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL JUNTO A SECRETARIA DE
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE ACARAÚ/CE. MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril
de 2021. José Célio Carneiro - Secretário Municipal de Gestão. Santana do Acaraú - CE, em 30 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
30.01.01-2025. A Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas),
do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 30.01.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE.
São João do Jaguaribe/CE, 30 de janeiro de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ibaretama,
através da Secretaria de Educação, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024-SESA,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 5219, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da
empresa: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001-04. Para a seguinte SECRETARIA DE SAÚDE - João
de Castro Chagas Neto - conforme o seguinte Valor: R$ 909.217,48 (novecentos e nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) em
29/01/2025. João de Castro Chagas Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.21.01-CE-INFRA. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital
de Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.21.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender
as demanda inerentes ao convenio estadual, continuação da pavimentação em pedra tosca em Ruas Diversas - Tejuçuoca/CE (MAPP 3763 e 4274) de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se
realizará no dia 17 de Fevereiro de 2025 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 31 de Janeiro de 2025 as
08:00H (Horário de Brasília) horas até 17 de fevereiro as 08:00H (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 17 de Fevereiro de 2025 09:01H
(Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2025, Francisco Ivo da Silva - Secretaria
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para
atender as Necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 17 de Fevereiro de 2025 (17/02/2025), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://Municípioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 30 de Janeiro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 00.004/2025. O(A) Fundo Municipal de Assistência
Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação,
organização, planejamento e execução de Processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades
da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e
Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro .
Novo Oriente/CE, 31 de janeiro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº
001/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01: CLINICA SAO CAMILO LTDA, CNPJ Nº 07.174.521/0001-04, OBJETO: Serviços de
colonoscopia, destinados ao Consórcio Público de Saúde Microrregião Iguatu, TOTAL: R$ 288.000,00; Rep. Paulo de Tarso Bezerra Castro. FONTE DE
RECURSOS: Policlinica, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.
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