DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

252
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/,
conforme especificado no Edital Nº 2301.01.2025-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACOTI/CE. O Edital
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às
17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 30 de janeiro de 2025.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2025. O Município de Nova
Russas, torna público que a partir das 08:00 horas do dia 31 de janeiro de 2025 às 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, na Rua Pe. Fco. Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, estará recebendo documentos visando o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS,
INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
DE GESTÃO. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 30 de janeiro de 2025. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da
Comissão de Qualificação das Organizações Sociais.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01CE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de resíduos de varrição, entulho volumoso e resíduos de
poda e serviços de varrição e capina no município de Barroquinha, de acordo com as especificações constante no projeto básico, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O município de Barroquinha comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais será até o dia 18.02.2025 ÀS 15:30 hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e a DISPUTA, será no dia 21.02.2025 às 09:00hrs. Os
horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.
Francisco Clovis Lins Lima– Agente de contratação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.01.23.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para aquisição de soros
fisiológicos destinados a manutenção da rede primária e especializada em saúde do município de Barroquinha, de interesse da Secretaria da Saúde, conforme
quantitativos constantes no termo de referência em anexo. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que o
cadastramento das propostas comerciais será até o dia 13.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às
10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro,
Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE ANULAÇÃODO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2024.11.04.01-PE- A Prefeitura Municipal de Miraíma, por intermédio da Administração Municipal, INFORMA que o Pregão
Eletrônico nº 2024.11.04.01-PE, cujo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR E GERENCIAR SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
INTEGRADO, COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE, KHAN ACADEMY E IA, INCLUINDO DIÁRIO DE CLASSE ONLINE, AVALIAÇÕES
AUTOMATIZADAS, REGISTRO DE ATIVIDADES E PRÉ-MATRÍCULA ONLINE, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
MIRAÍMA/CE, foi anulado com base no art. 147 da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa fundamentada no processo nº 00679/2025-2. Fica aberto
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Quaisquer dúvidas ou solicitações de esclarecimentos poderão ser
dirigidas à Administração Municipal, localizada na Esplanada da Estação, 433 – Centro – Miraíma – CE, no horário de expediente. Miraíma/CE, 30 de
janeiro de 2025. Antônio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Concorrência Pública que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado
no Edital Nº 01.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM BASE NA TABELA SEINFRA 28.1 (COM
DESONERAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, conforme especificações no edital. O
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@
groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.
br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 30 de janeiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº
02.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de
Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras -
CE, 30 de janeiro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0127.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas,
pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0127.01/2025-PESRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO
E SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.
com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de janeiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.
*** *** ***
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Adriano Paulo Ferreira, Alysson Victor do
Nascimento Silva, Ana Luiza Lins de Araujo Silva, André Filipe dos Santos Ribeiro, AyranKauã da Silva de Santana Bezerra, Carlos Elói de Oliveira Santos,
Crizzlanne Esdras de Aquino Neves, Delaine da Silva Fernandes, Edmar Aparecido Fernandes Santos, EvelyKauane da Silva Gomes, Geovana Gonçalves
Campos, Ivaneide Izabel da Silva Moraes, Jamilly Fernandes da Silva, João Paulo Cordeiro da Silva, Josefa Taynara de Lima de Almeida, Larissa Beatriz
Ribeiro, Laura Batista Cardoso, Maria Julia Uchôa Alves, Naiara Manuela Alves dos Santos, Quenilda Freitas Rodrigues, Ronaldo Lima da Silva, Samuel
Ferreira Rodrigues, Samuel Pontes de Souza, Stefany Araujo dos Santos, Thaysa Simone de Lima, VanessaNataly Mendes dos Santos,Welton da Silva
Veloso, conclusão 06.12.2024,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.