DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0122.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122.01/2025-PESRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ITAPIÚNA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
licitacao@itapiuna.ce.gov.br; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no 
horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna-CE, 30 de janeiro de 2025. Renan Ferreira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2701.01/2025-
CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Fevereiro de 2025, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2701.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
revitalização e urbanização na Praia dos Monteiros, Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE. Contrato de 
Repasse 961660/2024/MTUR. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, 
Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Janeiro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.25-PE-SEDUC 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de Janeiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no 
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.25-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios 
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede 
pública de ensino do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de Fevereiro de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no 
Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda 
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 29 de 
Janeiro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE002/2025-SESA – A Secretaria 
Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 17 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE002/2025-SESA. Objeto: Locação de equipamento médico-hospitalar (concentrador de oxigênio) com 
manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Crateús conforme especificações em 
Anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Rua Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 31 de Janeiro 
de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 002/2024/01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.159.038/0001-87. OBJETO: Contratação de obras e serviços de 
engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do EMA, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de 
Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos Termos do Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Erivanaldo Cavalcante DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001.2025PE06 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, através da sua Secretária, torna público que 
realizará as 09h, do dia 13 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001.2025PE06. 
Objeto: Aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Negócios Rurais e abastecimento de Monsenhor Tabosa - Ceará. 
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.
br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita. Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa - CE. 
Monsenhor Tabosa-CE, 31 de Janeiro de 2025. Antonia Marsilvia Almeida dos Santos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, 
Agricultura e Abastecimento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2025-PERP 
– A Secretaria de Turismo da PMA torna público que realizará no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
12.002/2025-PERP, referente à Seleção de Melhor Proposta do Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na prestação dos 
serviços de agenciamento de shows de atrações musicais de pequeno, médio e grande porte, para apresentação no evento denominado Carnaval do 
Aracati, de interesse da Secretaria do Turismo do Município de Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo 
Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
Credenciamento n° 2025.01.20.01-PMI/SME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar 
rural ou de suas organizações, nos termos da lei n° 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação 
de Iguatu-Ce. MODO DE DISPUTA: Não há disputa. O Agente de Contratação, torna público aos interessados, que iniciará sessão pública a partir das 
08h:30m (Horário de Brasília), do dia 06 de Março de 2025, que ocorrerá presencialmente, no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, CEP 63.505-005. Maiores informações e/ou aquisição do edital, no 
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.
gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor 
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário 
de expediente). JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2025.01.30.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.30.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
destinados as necessidades operacionais do Hospital Maternidade São Lucas desta urbe, nos Termos do repasse Nº 11.422.073000/1210-02, celebrados com 
o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central 
de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 30 de janeiro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – 
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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