DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2025-CHP – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, 
para a Aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 31 de Janeiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 2025, 
de 08h30min as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 31 de 
Janeiro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 1301.01/2025, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados 
ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, 
pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 18 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e 
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 31 de Janeiro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA N.º 
2024.12.30.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRÓ-
INFÂNCIA, TIPO 01, CONFORME PROJETO BÁSICO DO FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA 
LOCALIDADE DE VILA MOREIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA (CE). TORNA-SE 
PÚBLICO O ATO DE REVOGAÇÃO DESTA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II DA LEI N.° 14.133/2021. O INTEIRO TEOR DO 
ATO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NOS SÍTIOS: HTTPS:// WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR / (LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 
LICITAÇÃO), HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP. FELIPE AMORIM DE 
OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA N.º 
2024.12.30.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRÓ-
INFÂNCIA, TIPO 01, CONFORME PROJETO BÁSICO DO FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA 
LOCALIDADE DE VILA ESPERAÇA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA (CE). TORNA-SE 
PÚBLICO O ATO DE REVOGAÇÃO DESTA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II DA LEI N.° 14.133/2021. O INTEIRO TEOR DO 
ATO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NOS SÍTIOS: HTTPS:// WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR / (LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 
LICITAÇÃO), HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP. FELIPE AMORIM DE 
OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA N.º 
2024.12.30.03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO B, CONFORME PROJETO BÁSICO DO FNDE- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
NA LOCALIDADE DE NOVA ACOPIARA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA (CE). TORNA-SE 
PÚBLICO O ATO DE REVOGAÇÃO DESTA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II DA LEI N.° 14.133/2021. O INTEIRO TEOR DO 
ATO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NOS SÍTIOS: HTTPS:// WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR / (LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 
LICITAÇÃO), HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP. FELIPE AMORIM DE 
OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 
00009.20241121/0003-00  - ARP Nº 001/2025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 3324PE - Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através 
da Secretaria de Educação - detentor da ARP: Inove Educacional LTDA, CNPJ/Mf nº 35.187.278/0001-02. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa 
para futura e eventual contratação na aquisição de material didático para atender aos alunos da rede pública para o ensino infantil, Fundamental I e II, EJA 
e material complementar, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
instrumento para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga/CE.  Valor Total:  R$ 2.317.332,00 (dois milhões, trezentos 
e dezessete mil, trezentos e trinta e dois reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2025. Processo Administrativo Nº 
00006.20241202/0001-00 - ARP Nº 003/2025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 3224PE- Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através 
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Detentor da ARP: F H do Nascimento LIMA, CNPJ/MF Nº 34.514.243/0001-60.  Objeto: 
Registro de Preços para seleção de melhor proposta para futura e eventual locação de horas de trator para aração de terra, bem como extração de tocos e raízes 
profundas para beneficiar pequenos agricultores em diversas localidades do Município de Ipaporanga, em atendimento ao Programa PROMAM (Programa 
Municipal de Agricultura Mecanizada), Durante o Exercício de 2025. - Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data 
da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2025. Processo Administrativo Nº 
00006.20241202/0001-00 - ARP Nº 002/2025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 3224PE - Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, Através 
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Detentor da ARP: J Nogueira Construções e Locações LTDA, CNPJ/MF Nº 97.553.595/0001-
44. Objeto: Registro de Preços para seleção de melhor proposta para futura e eventual locação de horas de trator para aração de terra, bem como extração de 
tocos e raízes profundas para beneficiar pequenos agricultores em diversas localidades do Município de Ipaporanga, em atendimento ao Programa Promam 
(Programa Municipal de Agricultura Mecanizada), durante o Exercício de 2025. Valor Total: R$ 402.400,00 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos reais) - 
Vigência da Arp: 12 meses - Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.30.1. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de materiais odontológicos e médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 
de fevereiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão 
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.
fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 30 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite – 
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação 
– Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01.310125-SEDUC - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados à 
composição da merenda escolar do município de Ararendá-/CE - Data de Abertura: 14/02/2025 - Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: Bolsa 
Nacional de Compras - BNC | www.ararenda.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: (https://
bnccompras.com/Home/Login). Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Diogem do Vale.