DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
Secretaria da Cultura
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Secretaria da Diversidade
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
LIA FERREIRA GOMES
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, 
RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria dos Povos Indígenas
 JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria dos Recursos Hídricos
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Saúde
TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
TEMA
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE 
MEDIDA
DIMENSÃO
META
ANTERIOR
ATUAL
Índice de Desenvolvimento do Ensino Médio (IDE-Médio)
Adimensional
Para Escolas Indígenas e Quilombolas
4,50
3,90
Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema 
Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece)
Percentual
Para o 2º ano do ensino fundamental
76,80
91,80
Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema 
Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece)
Percentual
Para o 5º ano do ensino fundamental, 
em língua portuguesa
62,90
64,10
Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema 
Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece)
Percentual
Para o 5º ano do ensino 
fundamental, em matemática
45,40
48,40
Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema 
Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece)
Percentual
Para o 9º ano do ensino 
fundamental, em matemática
17,30
18,90
TEMA
1.5 - ESPORTE
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE 
MEDIDA
DIMENSÃO
META
ANTERIOR
ATUAL
Percentual de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas realizadas e apoiadas
Percentual
Para modalidades olímpicas
76,00
73,33
Percentual de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas realizadas e apoiadas
Percentual
Para modalidades paralímpicas
60,00
69,56
Percentual de municípios atendidos por núcleos de Esporte e lazer
Percentual
Geral
95,11
100,00
TEMA
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE 
MEDIDA
DIMENSÃO
META
ANTERIOR
ATUAL
Taxa de violações aos Direitos Humanos, por 100.000 habitantes
Caso
Para pessoas idosas
426,11
271,20
 
TEMA
1.7 - SAÚDE
INDICADOR TEMÁTICO
UNIDADE DE 
MEDIDA
DIMENSÃO
META
ANTERIOR
ATUAL
Percentual de pessoas beneficiadas com Órtese, Prótese e Meios de Locomoção (OPM)
Percentual
Geral
83,50
50,00
Taxa de mortalidade prematura pelas principais Doenças Crônicas 
Não Transmissíveis (DCNT), por 100.000 habitantes
Óbito
Geral
237,60
257,60