DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005_2025
NUP Nº43012.000704/2024-31
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FLANGES 
E EXTREMIDADES FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 
(um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as 
partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000034/2024-58, no Pregão Eletrônico nº 20240122, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, 
de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 005_2025, ANGOLINI & ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53) – GRUPO 3 – Item 7, com o valor 
unitário de R$ 954,00 a quantidade de 60 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 1.382,00 a quantidade de 60 unidades; Item 9, com o valor unitário 
de R$ 1.394,67 a quantidade de 60 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 2.160,00 a quantidade de 60 unidades; Item 11, com o valor unitário de 
R$ 3.252,99 a quantidade de 30 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 3.384,37 a quantidade de 30 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 
4.512,00 a quantidade de 30 unidades. – GRUPO 5 – Item 21, com o valor unitário de R$ 370,00 a quantidade de 60 unidades; Item 22, com o valor unitário 
de R$ 614,00 a quantidade de 60 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 832,00 a quantidade de 60 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 
1.134,00 a quantidade de 30 unidades e Item 25, com o valor unitário de R$ 3.796,00 a quantidade de 30 unidades. – GRUPO 11 – Item 53, com o valor 
unitário de R$ 124,00 a quantidade de 60 unidades; Item 54, com o valor unitário de R$ 320,51 a quantidade de 60 unidades; Item 55, com o valor unitário 
de R$ 476,03 a quantidade de 60 unidades; Item 56, com o valor unitário de R$ 816,00 a quantidade de 60 unidades; Item 57, com o valor unitário de R$ 
842,00 a quantidade de 30 unidades e Item 58, com o valor unitário de R$ 2.102,00 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes 
Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e George Ary Moraes Lima, Represen-
tante da Empresa ANGOLINI & ANGOLINI LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014_2025
PROCESSO SEPLAG Nº05836109/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS 
BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS, TIPO FLANGEADAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual 
período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA 
ASSINATURA: 14/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0699.000003/2023-10, no Pregão Eletrônico nº 20240042, Nos 
termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 014_2025, IMBIL- GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VÁLVULAS LTDA 
(CNPJ: 35.783.248/0001-50) – GRUPO 3 - Item 19, com o valor unitário de R$ 225.000,00 a quantidade de 21 unidades; Item 20, com o valor unitário de 
R$ 268.000,00 a quantidade de 21 unidades e Item 21, com o valor unitário de R$ 483.000,00 a quantidade de 21 unidades. Signatários: Roberta Azevedo 
de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Vladislav Siqueira, 
Administrador da Empresa Imbil- Glass Soluções Em Bombas E Válvulas Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0130/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: ZEST TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Serviço 
de gestão do tráfego de arquivos de arrecadação, consistindo na prestação de serviços de recepção, validação, transmissão, tradução, renomeação, 
controles e alertas referente aos arquivos trafegados entre a Cagece e a rede arrecadadora; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230181- 
Processo nº 0663.000162/2023-78-Cagece- Contrato 0130/2024 - Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 66.975,00 (sessenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 22 
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e André Viveiros Araújo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.o 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 23.146.506/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, n.o 1728, Bairro José Bonifácio, CEP: 
60025-131, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II, da Lei Federal no 8.666/93, e 
suas alterações posteriores, e no processo n.o 31001.000984/2024-28.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO e CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 
prorrogando o prazo de vigência e de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir do seu término original, com o valor global de R$ 19.185,00 
(dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.185,00 (dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir do seu término original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alteradas por este 
instrumento; XII - DATA: 20 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior, pela CONTRATANTE, e Narinha Romualdo Maciel, Diretora, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº18/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no 
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31022.000036/2023-63, RESOLVE conceder a redução de 
carga horária em 2 (duas) horas diárias ao docente JOÃO PAULO EUFRAZIO DE LIMA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência 
K, matrícula nº 001334-1-8, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, CENFLE, da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, conforme disposições contidas na Lei nº 9.826/74, Lei nº 11.160/85, Lei nº 11.182/86 e Resolução COGERF 
nº 18/2017, art. 5º, com vigência a partir da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 
24 de janeiro de 2025.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº19/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no 
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000106/2025-45, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE LUIZ 
FRANCISCO PONTE, matrícula 000463-1-0, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, referência 15, ocorrido em 14/01/2025, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 4 Ofício de Notas e Registro Civil de Sobral-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, 
Sobral, 24 de janeiro de 2025.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO