DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2022
NUP: 43022.000119/2025-01
IG: 1361796000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob
o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP:
60.860-901; IV – CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA, brasileiro, casado, admi-
nistrador de empresas, portador de cédula de Identidade nº 2000002261546 (SSP-CE) e CPF nº 646.178.153-68; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Dom
Luis, nº 906, Sala 602, Ed. Free Way Center, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-196 ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se
nos termos do ART 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei nº. 14.133/21; art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Oitava do Contrato
nº 097/2022/SOP, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº097/2022/SOP, cujo objeto consiste no serviço
de Segurança Cibernética incluindo equipamentos, licenças de software, garantia de atualização e funcionamento, monitoramento e suporte técnico especia-
lizado em regime 24x7, contemplando 02 (duas) unidade de Firewall Central Tipo I, 21 (vinte e uma) Unidades de Firewall Tipo II, 04 (quatro) Serviços de
Firewall para Nuvem, 35 (trinta e cinco) Serviços de Rede Sem Fio Wifi com registro, 519 (quinhentos e dezenove) Serviços de Next Generation Anti-vírus
(NGAV), identificação e controle de acesso a partir da gestão de usuários, obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, findando em 22 de fevereiro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 3.1. A repercussão
financeira do contrato em alusão corresponde a R$ 496.495,20 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), a
ser pago com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.126.421.10446 – Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação
– SOP; Elemento de Despesa: 449040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes:
500 – Recursos ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR GLOBAL: R$ 496.495,20 (quatrocentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA:22/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA:
28/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e THIAGO
CHAVES HOLANDA COSTA(PROCURADOR DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.004623/2024-91
Nº DO DOCUMENTO: 04/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei Estadual n.º 16.880/2019 e suas alterações, situada na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e
de CPF nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRA-
TANTE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob
nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor
Wilson Aguiar, nº 380, Aptº. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590; OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos situados na 2º CIA/2º BPM, na cidade de Barbalha/
CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da
SEINFRA 27.1 para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Ceará, localizadas no interior do Estado, em conformidade com o Anexo C e
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.183.568,20 (um milhão, cento e oitenta e
três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.181.196.11608 – Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública;
Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiro / Pessoa Jurídica; Regiões: 01 – Cariri e 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS(SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012901/2024-84
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº248/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 248/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO
DE ARARENDÁ-CE, inscrito no CPF sob o nº 443.817.783-91, residente e domiciliado na Cidade de Ararendá, na Rau Antônio Edvar Soares Torres, nº
287, Centro, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ARISTEU ALVES EDUARDO, devidamente qualificado no termo originário, doravante
denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e
oitenta) dias, findando em 12/08/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS
CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE JANEIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP E ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeita do Município de Ararendá-CE..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011838/2024-69
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº08/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE
APUIARÉS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. ANARACY PINTO PINHO RUFINO,
inscrita no CPF sob o nº 260.225.323- 53, residente e domiciliado na Cidade de Apuiarés, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 25/09/2025; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE
JANEIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODORIAS - SOP) E ANARACY PINTO PINHO
RUFINO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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