DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003188/2025-37/IG: 1361900
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, com o endereço Major 
Sampaio, nº 75, Bairro – Centro, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Gerson 
Quesado; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: JUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede no Sitio Santo Antônio, nº. 1685, 
Casa A, Bairro Sitio Santa Fé, Crato/CE, CEP: 63.100-970, Fone: (88) 9600-7299, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.257.832/0001- 87, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI,; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: JUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede no Sitio Santo Antônio, nº. 1685, Casa A, Bairro Sitio Santa Fé, Crato/CE, CEP: 63.100-970, 
Fone: (88) 9600-7299, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.257.832/0001- 87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JUAN 
PABLO LUCENA CAVALCANTI,; VII- FORO: Barbalha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
e de execução do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 28 de Janeiro 
de 2025 até 28 de Março de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 28 de Janeiro de 2025 até 28 
de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE JANEIRO DE 2025; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Gerson Quesado - CONTRATANTE, JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- DIEGO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA , 02- RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040185/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1361904
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, com o endereço Major Sampaio, 
nº 75, Bairro – Centro, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Gerson Quesado; 
III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDOR A MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001 00, 
com sede à Rua Maria Julia Lima Verde Vilar, Nº 47, B, Bairro: Seminário, Cep. 63.122-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2024/04070 - publicado no DOE de 28/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.003067/2025-95 
e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado.; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir 
de 25 de Janeiro de 2025 até 25 de Março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
20 de janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO GERSON QUESADO - CONTRATANTE – MARIA LAILEIDE DE LIMA – CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS: 01-RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA, 02-DIEGO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.006453/2025-39 – ADITIVO
LOTE 204/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUANA REIS DOS SANTOS - CPF: 67155502391 - MATRÍCULA: 22200181550689 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497317 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
FERNANDA LOPES COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/11/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.305,76 ( SETE 
MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 205/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS HILARIO GOMES - CPF: 04209987301 - MATRÍCULA: 22200181591962 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785301X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ANDRE PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/11/2024 a 16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27;LUCAS HILARIO GOMES - CPF: 
04209987301 - MATRÍCULA: 22200181591970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197941106 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANDRE PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/11/2024 a 
16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.913,59 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 206/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVONE GOIS DA SILVA - CPF: 60604424396 - MATRÍCULA: 22200181618348 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4444,10;MARCELA SOARES DA SILVA - CPF: 05566263380 - MATRÍCULA: 2220018161833X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4444,10;VALQUELINE ARAUJO VIANA - CPF: 00930518322 - MATRÍCULA: 22200181318794 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3999,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.472,17 ( DOZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO 
ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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