DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de março de 2025 até 13 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA
Secretária da Educação, em substituição Locatário Patrick Philippe Garcia Riomar Fortaleza Norte S.A Locadora Alexandre Gonçalves Tavares Riomar
Shopping Norte S.A Locadora TESTEMUNHAS: 1 . PRISCILA CAXILE SOARES 2. GLAUCIENE LIMA DA SILVA Fortaleza,29 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2022/NUP 22001.141134/2024-98 IG: 1361806 SACC: 1200419
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O SR. CARLOS DE SOUSA PRADO,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação Sr(a). ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: o Sr. CARLOS DE SOUSA PRADO, inscrito no CPF n.º 146.097.701-72, portador do RG n.º 2008801154-7 SSPDS/
CE, residente no município de Tianguá – CE , doravante denominado LOCADOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
RG n.º 2008801154-7 SSPDS/CE, residente no município de Tianguá – CE , doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato 035/2022, publicado no DOE de 03.03.2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo NUP 22001.141134/2024-98, regulamentado
no art. 57, II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado que tem por
objetivo a locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro Cearense de Idiomas - CCI, localizado na Rua Maria de Lourdes Andrade de Vascon-
celos, S/N, Bairro Centro, Tianguá/CE, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e
origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, permanece em R$6.632,47 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), mantendo-se
o valor global de R$79.589,65 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme Despacho SEDUC/CECON,
datada de 28.11.2024, de acordo com as fls. 25/27, e IG Nº 1361806 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA Secretária da Educação Locatária CARLOS DE SOUSA PRADO Locador TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA 2.FRANCISCO
GLEISON OLIVEIRA DE ABREU Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2022/NUP 22001.001295/2025-21 IG: 1360862 SACC: 1207860
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE QUIXERAMOBIM,; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº CPF nº 473.400.533-87,
RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE QUIXERAMOBIM, com sede na Av. Presidente Kennedy 570, Centro, Quixeramobim – CE, CEP
n.° 63.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.778/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RONILSON
RODRIGUES DE PAULA, brasileiro, portador do RG nº 20081267961 SSPDS/CE e do CPF nº 706.515.313-49, residente e domiciliado na Av. Geraldo
Bizarria de Carvalho, 1556, Edmilson Correia Vasconcelos, Quixeramobim-Ce– CEP 63.800-000,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022, publicado no D.O.E de 20.04.2022, de acordo com o Processo NUP
22001.001295/2025-21, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem por
objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
Município de Quixeramobim.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláu-
sula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ R$ 84.802,02 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e dois centavos), tendo em vista que
existe saldo residual do contrato no valor de R$ 55.597,98 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo
um valor global de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), conforme justificativa exarada na CI nº 000004/2025/SEDUC/CECOP, às
fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04-05 e IG nº 1360862 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 14 de abril de 2025 até
13 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: icam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de Janeiro de 2025;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação. Contratante JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA Representante do
SAAE, Contratada TESTEMUNHA 1: FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA 2. ADRIANA LIMA SOARES Fortaleza, 28 de janeiro.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2022/NUP 22001.144847/2024-11 IG: 1360863 SACC: 1204281
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DAEDUCAÇÃO E A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ -CEGÁS,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, com sede àsociedade de economia mista, CNPJ: 73.759.185/0001-96, com sede na Av. Washington
Soares, 6475 - Bairro: Joséde Alencar - Fortaleza - CE, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, MIGUEL ANTÔNIOCEDRAZ NERY, brasileiro,
Casado, Engenheiro de Minas, CPF nº 133.661.065-49, RG n.º 4073793SSP/DF, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e Diretor Técnico Comercial
o Sr. GUSTAV SOUZACOSTA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, CPF nº 943.886.524-15, RG n.º 4731992 SSP-PE,residente e domiciliado em
Fortaleza/CE,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: etricista, CPF nº 943.886.524-15, RG n.º 4731992 SSP-PE,residente
e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº078/2022, publicado no D.O.E de 28/03/2022, de acordo com o
NUP 22001.144847/2024-11,regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante ascondições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para
continuidade do contrato, que tem por objetivo contratar empresa para prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, que
devem ser observadas pela Concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que
estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis, para atender à demanda da Secretaria da Educação –SEDUC e de suas Unidades vinculadas.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de gás, de que trata a Cláusula Oitava do
Contrato, ora aditado, será de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) conforme justificativa exarada na CI Nº 001128/2024/SEDUC/
CECOP e Demonstrativo Financeiro, anexo às fls. 05/06, respectivamente e I.G nº 1360863, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de
2025 até 22 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivos; XII - DATA:
16 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
DIRETOR PRESIDENTE - CEGÁS GUSTAV SOUZA COSTA DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL - CEGÁS TESTEMUNHAS: 1.ADRIANA LIMA
SOARES 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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