DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
orçamentária, 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00-5622.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: Dotação
Orçamentária: 22100022.12.361.0.23.22584.03.33903000.28282.1.30.00-
5582 LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 22100022.12.361.023.
22584.03.33903000.27301.1.30.00-5622. CLÁUSULA TERCEIRA -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS
do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente
instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
Caucaia, 05 de julho de 2018. JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA
- CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LUANA K. O. M. e 2. ANDRENA
VITÓRIA V. DE OLIVEIRA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 088 de 10 de maio de 2005, que publicou o
Ato Governamental datado de 02 de maio de 2005, que autorizou a Suspensão
de Vínculo Funcional da servidora ANACACIA MONTEIRO XAVIER,
matrícula 1203716 lotada na Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ: a partir
de 31 de julho de 2004 LEIA-SE: a partir de 01 de agosto de 2004. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 154 - SÉRIE 3 ANO IX, 16 DE AGOSTO DE 2017, que
publicou o EXTRATO DE CORRIGENDA DO CONTRATO 012/2017 DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/GÁS ENGARRAFADO, DO
PROCESSO nº 3627781/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0232-
57, Tabuleiro do Norte/Ce, e a Empresa TABULEIRO GAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.328.014/0001-16, com justificativa exarada no Processo
nº 5423159/2018 . ONDE SE LÊ: Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº
3627781/2017 LEIA-SE: Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 4002360/2017
Fortaleza, 25 de julho de 2018. Atenciosamante,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº100/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO LAGE DE SOUZA,
ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº 300078, desta Secre-
taria, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 20/07/2018, a fim de participar
de reuniões de interesse da SESPORTE, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 60%, no valor total de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de
R$ 2.701,47 (dois mil, setecentos e hum reais e quarenta e sete centavos),
perfazendo um total de R$ 3.241,19 (três mil, duzentos e quarenta e hum
reais e dezenove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2016 - PRÉ-RE-
SERVA 972417
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2016 QUE
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da
vigência do Convênio nº 009/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar
de 25 de junho de 2018 e término em 21 de dezembro de 2018, nos termos
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto
no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a
presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de uma
quadra descoberta com área urbanizada no entorno do distrito de Santa Rita, no
Município de Poranga-CE III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato,
todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, que não
colidirem com as disposições ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 22 junho de 2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - Secretária
Executiva do Esporte e Carlisson Emerson Araújo de Assunção - Prefeito
Municipal de Poranga
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2015 - PRÉ-RE-
SERVA 966350
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão,
CEP: 60861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET
SOLUCÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº
50, bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom - RS; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
de acordo com o Processo Administrativo nº 4229782/2018; VII- FORO:
Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo,
a prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2015 por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 02 de junho de 2018, nos termos previstos em
sua Cláusula Segunda, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros
inerentes a execução contratual, sendo o valor atualizado em R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). O presente Contrato tem por objeto a contratação
do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos
e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio ; IX - VALOR GLOBAL: renova-se
os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, sendo
o valor atualizado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ; X - DA
VIGÊNCIA: 01/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o
presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: Fortaleza, 01 de junho de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ -
Secretária Executiva do Esporte; DIEGO DA SILVA GONÇALVES - P/P
Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração De Convênios HAAG S.A
e LUCIANO RODRIGO WEIAND - P/P Empresa Brasileira de Tecnologia
e Administração de Convênios HAAG S.A .
Rafaela Alves Bezerra
COORDEMADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2018 - PRÉ-RESERVA 957583
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de organização e realização do
Curso de Capacitação e Incentivo ao Desporto, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180002- SESPORTE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinqüenta mil reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40-11226. DATA DA
ASSINATURA: 13 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Kátia Michelle Barros
Dias Ferraz - Secretária Executiva do Esporte e Marcos Raniery Prudêncio
de Mesquita - Representante da Contratada.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº008/2018 - PRÉ-RE-
SERVA Nº971705
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, E
A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA . DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento será devidamente publicado, dando-se
ciência de seus termos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014,
a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 178/2018,
o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo
Administrativo n° 2893065/2018 e no Edital de Chamamento Público n°
003/2018-SESPORTE. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Fomento a execução do Campeonato Irauçubense de Futsal 2018, executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição, nos
termos constantes . DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Para execução das ações previstas neste Termo de Fomento dá-se o valor
global de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais), segundo
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.812.050.32448.03.3
3504100.2.70.00.1.40 – 11226; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Termo terá vigência a contar da data de sua assinatura até o dia 08/12/2018,
podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO:
Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo, que
não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o
Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 19 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: Kátia Michelle Barros Dias
Ferraz – Secretária Executiva do Esporte e Alberto Rodrigues de Sousa –
Presidente da Liga Desportiva de Irauçuba; SECRETARIA DO ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de julho de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRI-
MONIAL Nº008/2018
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ – SEFAZ; BENEFICIÁRIA: COORDENADORIA ESPECIAL
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES; OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens especificados
no ANEXO ÚNICO deste instrumento, oriundo da Secretaria da Fazenda -
SEFAZ, quantificados e identificados pelo Cadastro do Patrimônio parte
integrante deste Termo, independente de transição; Nº DO PROCESSO:
4358507/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.476. de 20 de maio
de 2004; FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 25 de julho de 2018.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018
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