DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Adequação do PPA 2024-2027 / Anexo IV - Alteração no Enunciado dos Objetivos Específicos 
 
EIXO 
 
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS 
TEMA 
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
PROGRAMA 
 
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS 
 
Objetivo Específico 
Enunciado Anterior 
Enunciado Atual 
141.1 
Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, 
Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e 
qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. 
Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola 
e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, 
promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas 
curriculares e de práticas pedagógicas. 
141.2 
Favorecer a ressignificação dos processos de 
ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do 
enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do 
reconhecimento da identidade e especificidades locais, 
promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e 
educacionais voltadas para os temas da diversidade 
étnico-racial e da educação contextualizada para a 
convivência com o semiárido. 
Promover a ressignificação dos processos de 
ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da 
valorização da diversidade étnico-racial, do enfrentamento ao 
racismo, bem como da educação contextualizada para a 
convivência com o semiárido. 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Adequação do PPA 2024-2027 / Anexo V - Alteração no Enunciado dos Indicadores 
 
EIXO 
 
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA 
TEMA 
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA 
 
Indicador Temático 
Enunciado Anterior 
Enunciado Atual 
Consumo de energia elétrica por domicílio rural 
Consumo de energia elétrica por consumidores rurais