DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5959776/2018 - LOTE 633/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WILSON DE
FIGUEIREDO - CPF: 06124194368 - MATRÍCULA: 98200170848414 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/06/2018 a 21/12/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.232,75 (
UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 20 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5964117/2018 - LOTE 635/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HALISSON ARAUJO
DE SOUSA - CPF: 05930886385 - MATRÍCULA: 98200170844710 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173275415 - NOME
SUBSTITUÍDO: CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/06/2018 a 17/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1010,43;HALISSON ARAUJO DE SOUSA - CPF:
05930886385 - MATRÍCULA: 98200170844818 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 98200173275512 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE
DE ALMEIDA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 -
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO:
25/06/2018 a 17/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43;HALISSON
ARAUJO DE SOUSA - CPF: 05930886385 - MATRÍCULA: 98200170844915
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173227917 - NOME
SUBSTITUÍDO: CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/06/2018 a 17/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.518,89
( ONZE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 23 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº5928382/2018 - LOTE 670/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO REGISON GONCALVES DE
MELO - CPF: 01049474384 - MATRÍCULA: 98200170836319 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 02/07/2018 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 685,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.501,52
( QUATRO MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº0874268/2018
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo gestor
do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à
empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.911.567/0001-24, com sede na Av. Eusébio de Queiroz, n.º 1450,
sala 15, Centro, – Eusébio/CE, CEP n.º 61.760-000, e resultando com o retorno
do AR (Aviso de Recebimento) desta com a informação “MUDOU-SE”,
vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, tendo em vista a
recusa em assinar a Rescisão Contratual, em caráter amigável, e considerando
a prerrogativa da Administração Pública em rescindir unilateralmente o
Contrato, como prevê o art. 79, Inciso I e o art. 78, Inciso XII, da Lei 8.666/93,
conforme a Cláusula Décima Quarta, item 14.1, alínea “d”, do Contrato
referente ao Contrato n.º 047/2015, que tem como objeto a Construção de uma
Escola Profissionalizante, no município de Ararendá – CE. Em face do acima
descrito e considerando a prerrogativa da Administração Pública em rescindir,
como prevê o art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93, notifica-se a contratada,
para conhecimento e, posterior providências, no prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, pronunciamento
a respeito do conteúdo da mesma, e caso entenda cabível e apresente defesa,
salientando que o não cumprimento desta acarretará a aplicabilidade de sanções
previstas na Lei 8.666/93. Fortaleza, 24 de julho de 2018. Bruno Barbosa
Viana - GESTOR DE OBRAS, Charles Tiago Severo Veras - GESTOR
DO CONTRATO, Antônio Caio de Abreu Timbó - COORDENADOR
ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25
de Julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº0978685/2015
Processo nº 0978685/2015 TERMO DE DOAÇÃO Pelo presente instrumento,
o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com
sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, localizado
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o
nº 07.954.514/0001-25, ora denominada DOADORA, neste ato representada
pelo Excelentíssimo Secretário da Educação Sr. ANTONIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 381.675.653-00, RG
nº 404557 DICC – AP, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e do outro
lado o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.443.708/0001-66, ora denominado
DONATÁRIO, neste ato representado por seu Prefeito(a) JOSÉ ABNER
NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, portador do RG Nº 20077583579
SSPDS/CE e CPF/MF Nº 041.630.444-53, resolvem celebrar o presente
TERMO DE DOAÇÃO, em conformidade a Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Estadual 14.891/2011 que alterou Lei Estadual nº 13.476/2004, sob a forma
e condições constantes nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens
relacionado no ANEXO I do Decreto anexo aos autos, tendo por finalidade
a utilização pelo DONATÁRIO de acordo com os motivos apresentados no
Ofício nº 009/2015 - GABINETE. Os bens à serem doados são: 01 (um)
veículo de marca MODELO/GM/BLAZER DLX 2.8 4X4/Ano de Fabricação
2003 Cor branca/CHASSI – 9BG116DC03C414457 Placa HXO 7454; 01 (um)
veículo de marca Modelo VW/MAXBUS URB 16210/Ano de Fabricação
1999 Cor branca CHASSI – 9BWY2TJB9XRX05776 PLACA HXC 8670; A
doação se faz necessária em detrimento de outra forma de alienação, pois os
bens não tem mais utilidade para a Administração Pública. Não há vedação
para alienação dos objetos desta Doação, tendo em vista a sua classificação
como INSERVÍVEIS/IRRECUPERÁVEIS, não havendo, portanto, obrigações
perante o DOADOR. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DOADOR O DOADOR
não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela substituição e manutenção
ou reparo dos equipamentos, que passarão à propriedade exclusiva do
DONATÁRIO com a assinatura do respectivo TERMO. O DOADOR
também não se responsabilizará por despesas de taxa, multas e quaisquer
outras obrigações junto ao DETRAN-CE/SEFAZ, bem como pela depreciação,
deterioração dos bens, nem responderá por danos que eventualmente venha
a causar a terceiros. CLÁUSULA TERCEIRA – DO DONATÁRIO O
DONATÁRIO afirma aceitar esta doação como previsto neste instrumento,
para que lhe fique pertencendo os bens doados pelo DOADOR, sem qualquer
condição. CLÁUSULA QUARTA – DA FINALIDADE Os bens, objeto da
presente DOAÇÃO, destinam-se às atividades da educação, proporcionando
um melhor atendimento das necessidades do DONATÁRIO. CLÁUSULA
QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS O prazo de publicação do presente
instrumento obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93. E, por estarem justos
e acordados, assinam as partes o presente TERMO DE DOAÇÃO em 03
(três) vias de igual teor. Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2018. ANTONIO
IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Secretario da Educação- DOADOR -
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, Prefeito Municipal
- DONATÁRIO, Testemunhas: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA -- 2.
MARIA D ALMEIDA CARNEIRO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,
Endereço: TRAVESSA JOAQUIM GASPAR, S/N, CAPUAN, Município:
CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0141-85,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA, CPF: 839.705.413-
87, RG: 200.400.208.245-8, e a COOPERATIVA AGROPECUARIA
DA CAUCAIA - doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA,
CPF: 761.864.743-72 e RG: 20073712447, resolvem firmar o presente
Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 03/2018, publicado no DOE
de 05/07/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº
5463193/2018, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO
ao contrato nº 03/2018, que se refere a correção do numero da dotação
251
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018
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