DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250041, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900412025, até o dia 18/02/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 
de janeiro de 2025.
Andersson Silva de Almeida
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240664
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906642024 - Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO da licitação é a prestação dos serviço de ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) para os plantonistas do Hemocentro 
de Iguatu e Quixadá, nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, em virtude da falta de apresentação de documento pela empresa arrematante. 
Desta forma, com o novo resultado de conclusão da retrocitada licitação, a publicação veiculada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE_3| ANO XVI 
Nº 219 |FOLHA Nº 8, DE 19 de novembro de 2024, TORNA SEM EFEITO. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240036, Comprasnet nº 95020/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CACHOEIRA, MUNICÍPIO 
DE ITATIRA – CE sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA / CGL CONSTRUTORA 
LTDA, com valor global de R$ 10.672.564,65 (dez milhões seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240094
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240094, Comprasnet nº 95120/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a Construção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA 
(BITUPITÁ), sendo declarada vencedora do certame a empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.412.448,25 
(dez milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 28 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o AVISO DE RESULTADO FINAL da Licitação Nº 20230022, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS COM UTRS - UNIDADES DE TRANS-
MISSÃO REMOTA COMPLETAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O MACROSSISTEMA DE ÁGUA DE 
FORTALEZA E RMF – UNMPA, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como vencedora do certame a empresa O&M CONSTRUÇÕES 
LTDA- CNPJ Nº 00.610.438/0001-91, com o valor global de R$ 25.409.000,00( vinte e cinco milhões e quatrocentos e nove mil reais). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Maria Viulene Carneiro Rocha
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240079
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91029/2024 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Modulo DE IO1 PORTA MODBUS-RTU RS-485 1 PORTA ETHERNET 
4DI 2DO 2AI 2AO Programável EM C/C++, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90950/2024 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de REGISTROS DE BRONZE, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240341
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903412024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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